para a transferência imediata do cidadão português Renato Seabra para Bellevue Hospital, ou, em alternativa, a transferência imediata para outra prisão menos maléfica para o estado de saúde do jovem.
Para: Meritíssimo Juiz de Direito, Exm.ª Senhora Procuradora
Considerando que:
1) Existe um jovem cidadão português, Renato Seabra, que vive em grande sofrimento, preso numa das mais perigosas prisões do mundo, num país cuja língua não fala, longe da família, sem apoio de ninguém.
2) A prisão de Rikers Island, em Nova YorK, USA, é a cadeia de alta segurança conhecida como a casa da dor, onde predominam os gangues e os criminosos perigosos, onde se encontram os piores violadores e assassinos dos USA, e onde imperam a violência e os abusos.
3) O Renato Seabra se encontra na ala psiquiátrica e em isolamento 23 horas por dia, estando sob o efeito de medicação para lhe entorpecer os sentidos.
4) O Renato Seabra sobrevive numa prisão de alta segurança onde a sua dignidade humana não é respeitada, onde não é garantida a sua segurança e onde, a qualquer instante pode ser submetido a tortura e tratamentos cruéis, desumanos e degradantes por parte de outros presos.
5) O Renato não tem condições de saúde para permanecer naquela cadeia, assim como a sua experiência de vida, completamente oposta aos restantes detidos em Rikers Island, não lhe permite viver ou conviver naquele espaço, correndo grandes riscos de ser violado, violentado e ser submetido a torturas e tratamentos cruéis, desumanos e degradantes por parte de outros presos. Vive numa prisão longe do apoio familiar que necessita para manter a sua saúde física e mental.
6) O estado de saúde de Renato Seabra exige, para além dos cuidados médicos adequados, um ambiente favorável ao seu estado emocional, e o apoio de familiares, correndo assim o risco que o seu estado de saúde se agrave irreversivelmente.
7) O Renato foi malevolamente aliciado para uma cilada. É um cidadão sem antecedentes criminais, nunca se tendo envolvido em actos duvidosos ou com pessoas ou grupos suspeitos.
Por tudo isto peticionamos a transferência imediata do cidadão português Renato Seabra para Bellevue Hospital, ou, em alternativa, a transferência imediata para outra prisão menos maléfica para o estado de saúde do jovem.
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