Petição Exigência de uma rigorosa e esclarecedora investigação no processo nº 9276/12.0TDPRT - Participação crime contra titulares de cargos políticos pelo crime de Traição à Pàtria
Para: Procurador-Geral da República
O MOVIMENTO cívico REVOLUÇÃO BRANCA entregou no DIAP/Porto, no passado 11 de Julho de 2012, uma participação crime contra titulares de cargos políticos, pelo crime de TRAIÇÃO À PÁTRIA (conferir em http://www.mrb.pt/PARTICIPACAOcrimeTRAICAOpatria.pdf).
Tal acto é um grito de cidadania, visando ver esclarecido se existiu, ou não, responsabilidades dos titulares de cargos políticos, no desfecho catastrófico para Portugal: A IMPOSIÇÃO DO MEMORANDO DA TROIKA AOS CIDADÃOS.
No nosso entendimento, a adopção do MEMORANDO DA TROIKA configura uma real PERDA DE SOBERANIA para Portugal como Nação. De acordo com a Lei, tal PERDA DE SOBERANIA pode ser criminosa, se os titulares de cargos políticos exercerem os seus poderes e funções numa completa adulteração e desvio das mesmas, e com escandaloso desrespeito e violação dolosa pelos deveres inerentes aos cargos.
A participação crime visa esclarecer tal situação, bem como contribuir para aumentar a credibilidade dos titulares de cargos políticos junto dos cidadãos e, assim, garantir uma verdadeira democracia em Portugal.
Depois de ter dado entrada no DIAP/Porto, a magistrada então responsável remeteu ao seu congénere de Lisboa a investigação dos factos denunciados, por motivo de incompetência territorial do DIAP/Porto para investigar factos ocorridos na capital. Daí nos dirigirmos ao Sr. Procurador-Geral da República para que garanta o melhor empenho no processo nº 9276/12.0 TDPRT.
30 de Setembro de 2012
