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Petição por Obras Urgentes e Melhoria das Condições na Escola Básica da Amieira - São Mamede Infesta

Para: Exma. Senhora Presidente da Câmara Municipal de Matosinhos; Exmo. Senhor Vereador da Educação; Exma. Senhora Vereadora das Obras Municipais; Exma. Senhora Presidente da Mesa da Assembleia Municipal.

Esta petição visa publicamente chamar a atenção da Câmara Municipal de Matosinhos (CMM) para a necessidade urgente de obras urgentes e melhoria das condições na Escola da Amieira, em São Mamede de Infesta.

A Escola da Amieira situa-se na zona de maior densidade populacional do concelho de Matosinhos, servindo muitas famílias com crianças em idade escolar na zona da Amieira, Caulinos, Seixo e Monte dos Burgos. Com cerca de 45 anos de atividade, as instalações apresentam hoje um estado de conservação que exige uma intervenção de manutenção profunda a muito curto prazo. Sabemos que diversas famílias consideram anualmente inscrever os seus filhos na escola, mas ao verificarem o estado da mesma, optam por outras soluções.

A Associação de Pais e a comunidade escolar têm vindo a alertar, para o estado de degradação da escola. Apesar da absoluta recetividade demonstrada pela CMM, não houve até hoje uma intervenção efetiva. Foi-nos explicado que existem projetos prioritários em curso noutros estabelecimentos do concelho, mas que a Amieira não pode aguardar por uma requalificação profunda, estando previstas obras de manutenção, mas ainda sem data definida.
No entanto, é seguro afirmar que a Escola da Amieira é, atualmente, o estabelecimento de ensino mais degradado do concelho de Matosinhos. O corpo docente e não docente, as famílias, e sobretudo, as crianças, não devem continuar a ser prejudicados por este adiamento

Entre os problemas identificados contam-se:
- Avarias constantes nas instalações
- Casas de banho que não funcionam devidamente
- Caixilharias que já não garantem o isolamento térmico mínimo necessário
- Canalizações que não funcionam corretamente
- Infiltrações de água nos dias de chuva
- Humidade no soalho, que impede as crianças de brincar quando, no inverno, ficam limitadas ao interior do edifício durante o recreio
- Equipamentos nas salas de aula que se mantêm, em grande parte, desde a fundação da escola
- Inexistência de parque infantil e espaço de recreio coberto para as crianças do pré-escolar (investimentos que não são feitos porque estão previstas obras na escola)
- Salas com sinais de humidade e bolor ao longo de todo o ano

O corpo docente e não docente tem feito um esforço continuado para que estas limitações não prejudiquem os alunos e têm conseguido garantir um ensino de qualidade. Ainda assim, a situação atual já não permite disfarçar as carências de um espaço que reúne todas as condições para um ensino de qualidade, mas que se encontra visivelmente degradado e esquecido.


Face ao exposto, vimos solicitar aos subscritores desta petição que se associem a este pedido junto da Câmara Municipal de Matosinhos, no sentido de:

- Ser garantida a dignidade das instalações escolares a que as nossas crianças têm direito;
- Ser definido um calendário concreto para as obras de manutenção profunda na Escola da Amieira.

Agradecemos antecipadamente o apoio de todos os que subscreverem esta petição.



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Esta petição foi criada em 10 setembro 2026
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