PETIÇÃO PELA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE CONFORTO TÉRMICO E PROTEÇÃO SOLAR DAS CRIANÇAS DA ESCOLA BÁSICA DE GANDRA
Para: Câmara Municipal de Paredes
Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Paredes,
Os abaixo-assinados, na qualidade de pais e encarregados de educação de crianças que frequentam a Escola Básica de Gandra, integrada no Agrupamento de Escolas Daniel Faria – Baltar, vêm, por meio da presente petição, solicitar a intervenção da Câmara Municipal de Paredes no sentido de serem melhoradas as condições de conforto térmico e de proteção solar existentes neste estabelecimento de ensino.
A presente iniciativa surge da preocupação partilhada por vários encarregados de educação relativamente às condições atualmente existentes na escola, sobretudo durante os períodos de temperaturas elevadas.
As salas de aula não dispõem de um sistema de climatização adequado que permita manter condições térmicas confortáveis nos dias de maior calor. Em períodos de temperaturas elevadas, o ambiente no interior das salas torna-se excessivamente quente, dificultando a concentração, o normal acompanhamento das atividades letivas e o bem-estar das crianças e dos profissionais que ali permanecem durante várias horas.
A situação é igualmente preocupante no espaço exterior. A escola não dispõe de estruturas cobertas e de sombra suficientes que permitam às crianças usufruir dos intervalos devidamente protegidas da exposição direta ao sol e do calor. Os intervalos são uma parte importante do quotidiano escolar e devem proporcionar às crianças condições adequadas para brincar, descansar e conviver com segurança.
Os subscritores consideram que estas questões não devem ser tratadas apenas como uma questão de conforto. A existência de condições adequadas de temperatura e de proteção solar contribui para o bem-estar das crianças e para a criação de um ambiente escolar apropriado ao desenvolvimento das atividades educativas.
Reconhecendo que a concretização das medidas necessárias poderá exigir avaliação técnica, planeamento e investimento, os pais e encarregados de educação entendem que a situação deve ser analisada com prioridade e que devem ser definidas soluções concretas e devidamente calendarizadas.
Assim, os abaixo-assinados solicitam à Câmara Municipal de Paredes:
1. A realização de uma avaliação das condições térmicas, de ventilação e de conforto das salas de aula da Escola Básica de Gandra, particularmente durante os períodos de temperaturas elevadas;
2. A definição e implementação de uma solução de climatização adequada às necessidades do estabelecimento de ensino, de modo a garantir condições térmicas apropriadas durante o período letivo;
3. A avaliação das condições do espaço exterior da escola relativamente à exposição solar e à existência de zonas de sombra;
4. A instalação ou criação de estruturas cobertas e/ou zonas de sombra adequadas, permitindo que as crianças possam usufruir dos intervalos com proteção do sol e do calor;
5. A apresentação aos representantes dos encarregados de educação das medidas que o Município pretende adotar, bem como, sempre que possível, do respetivo calendário de execução;
6. Caso alguma das medidas solicitadas seja da competência de outra entidade, que a Câmara Municipal proceda ao devido encaminhamento e dê conhecimento desse encaminhamento aos peticionários.
Os subscritores pretendem, através desta petição, contribuir de forma construtiva para a melhoria das condições da Escola Básica de Gandra, colocando no centro da presente iniciativa o bem-estar, a segurança e as condições adequadas para as crianças que diariamente frequentam este estabelecimento de ensino.
Solicitam, por isso, que esta petição seja recebida e analisada pelas entidades competentes e que seja dada uma resposta formal aos seus subscritores relativamente às medidas que poderão ser adotadas.
A presente petição é apresentada ao abrigo do direito de petição, exercido individual ou coletivamente, previsto na Lei n.º 43/90, de 10 de agosto, na sua redação atual.
