Os cidadãos em geral e os baionenses em particular, abaixo assinados, vêm, nos termos constitucionais, legais e regimentais aplicáveis, requerer o agendamento de discussão pública em defesa dos seus direitos e no interesse geral do Concelho de Baião... Saber Mais

40 anos é a duração da nova adjudicação que a camara de setúbal ( Maria das Dores Meira ) fez para que os setubalenses e azeitonenses paguem pelos seus estacionamentos residenciais. Preçário dos dísticos por família / empresas : primeira viatura 1... Saber Mais

Ex.mo Senhor Presidente da Assembleia da República. Nos sucessivos decretos do conselho de ministros que legislam os sucessivos estados de emergência estabalecidos no nossos país, há sempre um artigo que proíbe a venda generalizada de bebidas ao p... Saber Mais

A liberdade é imanente ao ser humano e, como tal, constitui um direito fundamental consagrado em todas as cartas constitucionais dos países ocidentais de base humanista e delineadas em torno do princípio da dignidade da pessoa humana. Tal encontra-... Saber Mais

POR UMA INTERVENÇÃO QUE GARANTA PARTICIPAÇÃO, MOBILIDADE, ESTACIONAMENTO E SEGURANÇA PARA TODOS A Câmara Municipal de Lisboa (CML) apresentou um plano para intervir profundamente na atual configuração da Avenida de de Berna, ao longo de todo o se... Saber Mais

Considerando que · A água é um bem essencial à vida; · O café, não sendo essencial, é extremamente importante para a produtividade de muitos profissionais; · Existe um número elevado de trabalhadores essenciais que estão a laborar longe das... Saber Mais

À Administração do Grupo DIA, Distribuidora Internacional de Alimentação O abaixo assinado, vem através desta petição pública, pedir a V. Exas ,que revejam a anunciada decisão de proceder ao encerramento da lojas CLAREL. O encerramento das nos... Saber Mais

Quem somos Representamos uma parte importante e basilar da sociedade portuguesa. Somos um movimento de cidadão e empresários maioritariamente ligados aos setores da cultura,. Setores profunda e irremediavelmente afetados pela crise causada pela ... Saber Mais

esta petição serve apenas para porem fim à proibição de venda de bebidas ao postigo. uma vez que os estabelecimentos estão com serviço take away, não se justifica de todo que não possam vender quaisquer tipo de bebidas!!! uma vez que a metros da me... Saber Mais

Sr. Presidente da Assembleia Municipal Tanto quanto julgamos saber, a CML tem um plano para reinstalar a sede e a 1ª Companhia do Regimento de Sapadores Bombeiros, deixando livre as actuais instalações da Av. D. Carlos. Parece inquestionável a ne... Saber Mais