Pelo fim dos grandes cartazes políticos nas cidades
Para: Assembleia da República Portuguesa
Ex.mo(a). Senhor(a) Presidente da Assembleia da República Portuguesa,
Os mais recentes actos eleitorais, nomeadamente as últimas eleições autárquicas de 2021 e legislativas de 2022, sobrecarregaram de novo o espaço urbano com cartazes de propaganda de grandes dimensões. Este tipo de comunicação, cuja eficência em plena era de comunicação digital é dúbia, cria um elevado nível de poluição visual nos centros urbanos e vai no sentido contrário às tendências que se observam nas grandes capitais e cidades europeias, tendo muitas banido este tipo de formato.
Recorrendo à cidade de Lisboa para ilustrar este fenómeno, locais como a Praça do Marquês de Pombal, Praça do Saldanha, Praça de Espanha, Alameda Dom Afonso Henriques são exemplos paradigmáticos do impacto visual negativo que estes “gigantes” provocam. Além do impacto visual, verifica-se ainda o efeito colateral no piso (seja calçada portuguesa, alcatrão, relva, etc.) que raramente é reparado a 100% e potencia a degradação da zona envolvente. É de notar também que a utilização deste meio não está limitada a acções de campanha eleitoral sendo um recurso para todo o tipo de comunicação e acção política corrente. Este é actualmente um problema constante e não pontualmente circunscrito a períodos de campanha eleitoral.
O primeiro signatário desta petição, enquanto residente de Lisboa, recorreu aos exemplos e realidade que melhor conhece, mas esta situação não é exclusiva de Lisboa e verifica-se com bastante frequência nas principais cidades de Portugal. Esta é uma situação que exige acções a nível nacional.
Este tipo de formato é também utilizado para efeitos publicitários, no entanto a percepção enquanto moradores é a de que o uso para efeitos políticos e partidários é mais selvagem e menos controlado e daí esta petição focar-se mais nesta última utilização, embora a utilização publicitária deverá estar sujeita às mesmas regras.
A era em que vivemos e as várias ferramentas de comunicação permitem aos partidos e actores políticos efectuar uma comunicação dinâmica, eficaz e eficiente sem criar impacto visual negativo nas nossas cidades. Da mesma maneira que colar cartazes nas paredes se tornou obsoleto, é também altura de deixar para trás este recurso arcaico.
Esta petição pretende solicitar às entidades com autoridade e poder de decisão sobre esta matéria, acções que têm vindo a ser adiadas nos últimos 15 anos no sentido de restrições e limitações à utilização dos cartazes de grandes de dimensões, ou, se possível, a eliminação deste tipo de comunicação das cidades portuguesas.
