No âmbito do enquadramento legal vigente do Exercício do Direito de Petição e da Constituição (Lei no 43/90, de 10 de Agosto, alterada pela Lei no 6/93 de 1 de Março e pela Lei no 15/2003 de 4 de Junho e pela Lei no 45/07, de 24 de Agosto e Lei n.... Saber Mais

Exmo. Sr. Presidente da Assembleia da República Portuguesa, Exmo. Sr. Primeiro Ministro, Deputadas/os da Assembleia da República Portuguesa. Ex.ma/os Sras. e Srs. Presidentes das Juntas de Freguesia dos Municípios de Portugal. Aceitem desde já... Saber Mais

Exmo. Sr. Dr. Edmundo Martinho, As corridas de cavalos mantêm o padrão de maus tratos por todo o mundo: doping, esforço físico excessivo, fraturas e ferimentos de diversas dimensões, stress, esgotamento. Quando os animais ficam inaptos para compe... Saber Mais

Para não serem criadas mais taxas sobre animais se companhia. As mesmas só iram criar mais abandono e maus tratos... Saber Mais

Exmo. Senhor presidente da Câmara de Santa Maria da Feira e Exmo. Senhor Vereador da Protecção Civil, Ambiente, Saúde, Jardins e espaços verdes dessa mesma autarquia, Os assinantes desta petição solicitam aos representantes locais eleitos, a tom... Saber Mais

Venho por este meio apelar ao excelentíssimo presidente da República pelo fim do fogo de artifício barulhento e petardos. Dado ao número exorbitante de animais mortos, desaparecidos todos os anos por causa dos fogos de artifício parece me mais do v... Saber Mais

Como se chega ao ponto de se enganar um sem-abrigo? Já pouco tem valor neste mundo cada vez mais desumano onde para muitos quase tudo vale para brilharem mais e deixarem os outros piores. Como é possivel querer ajudar um sem abrigo toxicodepende... Saber Mais

Está repetida. Para eliminar ... Saber Mais

Somos um grupo de cidadãos que voluntariamente procura dar resposta à cruel realidade diária que é a violência, fisica e psicológica, infligida a animais, seja por maus -tratos, seja por abandono. Há décadas que lutamos contra esta situaçao: as asso... Saber Mais

Na sequência do v/ ofício n. 11949 de 20/08/2018, e referente à notificação de 21/10/2019, Os peticionários , portugueses, residentes e domiciliados em Portugal Continental e Ilhas, vêm respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que reconsidere... Saber Mais