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Petição e pedido de averiguação – bem-estar animal nos Jardins da Bemposta em Portimão

Para: SEPNA / GNR + PSP - Portimão + Veterinário Municipal de Portimão

Os abaixo assinados vêm demonstrar preocupação relativamente às condições em que um cão se encontra numa habitação localizada na zona de Jardins da Bemposta, fração 110 C, em Portimão.

Os moradores da Urbanização Jardins da Bemposta vêm, por este meio, demonstrar a sua preocupação relativamente às condições em que um cão se encontra numa habitação localizada na fração 110 C, em Portimão.
Esta preocupação surge por parte de vários residentes da urbanização, que consideram importante alertar para a situação e solicitar a devida verificação pelas entidades competentes.

Segundo observações frequentes de um morador, o animal aparenta permanecer constantemente dentro da habitação ou na varanda, sendo frequentemente observado acorrentado através de uma corrente que aparenta prolongar-se para o interior da casa, limitando significativamente a sua liberdade de movimentos.

Existem ainda registos fotográficos do animal acorrentado na varanda, bem como imagens que demonstram a presença frequente de dejetos/falta de limpeza no local.

Vários residentes referem igualmente nunca ter observado o animal a passear regularmente na via pública com qualquer pessoa, aparentando permanecer constantemente preso dentro da habitação ou na varanda acorrentado, o que levanta preocupações relativamente às suas condições de exercício, estímulo e qualidade de vida.

Foram também registadas diversas situações de ladrar intenso e constante, especialmente quando o morador regressa à habitação, o que tem aumentado a preocupação relativamente ao estado emocional e bem-estar do animal, que aparenta encontrar-se frequentemente agitado e pouco sossegado.

Existem igualmente vídeos e gravações áudio que documentam estas situações.

A presente petição não pretende criar conflitos pessoais nem acusações indevidas, mas apenas solicitar às autoridades competentes uma verificação das condições em que o animal se encontra e a avaliação do cumprimento das normas de bem-estar e proteção animal.

Solicita-se, assim, a devida averiguação da situação pelas entidades competentes.



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Esta petição foi criada em 21 maio 2026
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