Reverter o Decreto-Lei n.º 349/98 – Artigo nº 11, aprovado pelo Banco de Portugal e que entrou em vigor a 1 de julho de 2018, que exige que o rácio entre o montante do empréstimo e o valor do imóvel dado em garantia (rácio Loan-to-Value, em portuguê... Saber Mais

: Ex.mo Sr, Sr. Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Sr. Presidente da Assembleia da República, Sr. Ministro do Ambiente e Transição Energética; Sr. Diretor Geral da Direção Geral de Energia e Geologia; Direção de Serviços de Minas e ... Saber Mais

Assiste-se desde há uns meses ao corte indiscriminado e/ou poda das árvores em ambiente urbano, em jardins e ladeando avenidas e estradas sem explicação cabal e de forma arbitrária e criminosa, deixando os locais vazios e as árvores podadas como se ... Saber Mais

Decorreu até  ao dia 18 de Março a consulta pública (Participa.pt) promovida pela Agência  Portuguesa do Ambiente. Por desconhecimento da população muitos não foram a tempo de participar. Foi criada esta petição pública online (https://peticaopub... Saber Mais

À atenção do Senhor Presidente da CML À atenção dos Senhores Deputados Municipais da AML À atenção do Senhor Presidente da Assembleia da República Um jardim romântico, histórico e culturalmente único, a pacata Tapada das Necessidades, levianam... Saber Mais

Mais Verde para a Charca de Salgueiros e ribeira de Arca D’Água (Paranhos, Porto) — A comunicação relativa ao Plano Director Municipal (PDM) da Câmara Municipal do Porto (CMP), do qual fazem parte ou estão associados os documentos usados como ... Saber Mais

Construção de quebra-mar em frente ao 5.º esporão a sul da barra da Figueira da Foz A Junta de Freguesia de São Pedro do concelho da Figueira da Foz, ao longo desta última década, manifestou constantemente sua preocupação com o avanço do mar sobr... Saber Mais

A Ponte da Lagoncinha em Lousado é um monumento nacional da era do românico que atravessa o rio Ave numa extensão de 120 metros. Localizada na fronteira entre V. N. de Famalicão, Trofa e Santo Tirso é cruzada diariamente por uma enorme quantidade de... Saber Mais

Plantar Palmeiras No Forte da Consolação O Objectivo é plantar algumas palmeiras algarvias, (e algumas piteiras) tais como as que estão na Avenida da praia, no Forte da Consolação. No "quintal" do Forte, a oeste, e na arriba a sul. A planta... Saber Mais

Os factos: 1. De acordo com o IPPC, o planeta caminha para um aumento global da temperatura acima de 1,5°C (IPCC, 2018). Ultrapassada esta barreira, as alterações climáticas podem desencadear uma catástrofe climática com consequências devastadoras ... Saber Mais