[PORTUGUESE VERSION] A Região Autónoma da Madeira possui a soberania e jurisdição para explorar, gerir e conservar os recursos naturais da respetiva subárea da Zona Económica Exclusiva (ZEE) Portuguesa , nos termos previstos na Convenção das N... Saber Mais

SUMMARY IN ENGLISH: This public petition is against the illegal change of licensing of the defunct allotment 1/74 from 1974. The land in question is situated between Porto Dona Maria and the Reserva da Luz and is part of the ecologic reserve 90% gre... Saber Mais

O Parque da Lagoa de N´Batonha, localizado no centro da cidade de Bissau, está em risco de desaparecer, apresentando actualmente sinais de destruição (com maquinaria pesada e transporte de inertes), alegadamente para construção de uma mesquita e de ... Saber Mais

No concelho de Lagoa, reside uma das últimas zonas húmidas de água doce do Algarve, conhecida como Alagoas Brancas. Esta zona é tudo o que resta de uma vasta zona húmida que deu nome à cidade e concelho de Lagoa, que se depara agora com a possibilid... Saber Mais

Petição pela Revogação do Parque Eólico de Mirandela e criação de um Plano de Ordenamento do Território que responda à singularidade e valor do Património da Serra de Passos/Sta. Comba/Garraia (concelhos de Mirandela, Valpaços e Murça). Ex.mo S... Saber Mais

Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Aveiro, O projeto CicloCompost, financiado pelo Orçamento Participativo com Ação Direta do Município de Aveiro, chegou ao fim. Durante os últimos 6 meses, proporcionou a 60 famílias de Aveiro a possi... Saber Mais

O objetivo desta petição é promover o fim das emissões de odores nauseabundos provenientes do aterro sanitário - UCPT - da empresa Resulima, na Freguesia de Paradela, Concelho de Barcelos. A Freguesia de Barqueiros tem sido afetada, tendo a quali... Saber Mais

Os subscritores, por considerarem que a estrutura em edificação por cima da envolvente do Açude da Ribeira, no rio Seia, atenta contra o património paisagístico e natural, pondo em causa também a fauna e a flora daquela zona, requerem que aquela est... Saber Mais

Contra o abuso das regras, valores, exigências de criação de aves como hobbie. Os criadores são peças importantes para a conservação da natureza, das espécies ameaçadas, em vias de extinção. Criar é preservar. Um hobbie como tantos outros mas que te... Saber Mais

Exmo. Sr. Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, Luís Garcia, A Região Autónoma dos Açores é internacionalmente reconhecida como um oásis para a vida marinha, sendo inclusivamente casa ou ponto de passagem de grande... Saber Mais