Petição pública com finalidade de possibilitar a revogação da proibição para a pesca lúdica ao redor da ilha da Ínsua, situada na foz do Rio Minho. Que segundo o edital nº 653/2023 publicado a 28 de abril de 2023, no capítulo VI, número 33, alínea b... Saber Mais

Esta petição é movida por um grupo de antigos alunos da UC e destina-se a retirar do estado de abandono e degradação os Jardins da AAC e a promover a sua regular manutenção. Estes jardins são parte ntegrante do emblemático edifício da Associação Aca... Saber Mais

Os pombos são um problema para a saúde pública As aves são uma fonte comum de transmissão de doença por contaminação alimentar, além de poderem contaminar o alimento diretamente com matéria fecal, penas ou parasitas. Sabe-se, por exemplo que os pom... Saber Mais

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Todos os abaixo signatários vêm solicitar a proibição de captura de espécies de fauna selvagem com recurso a qualquer tipo de armadilha e regulamentação que garanta critérios claros e estritos p... Saber Mais

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República Serve a presente petição para impedir o abate de, aproximadamente, 25 sobreiros existentes ao longo da linha férrea do Vouga, na zona de Jafafe. Segundo a própria plataforma do ICNF, “a proteç... Saber Mais

A acumulação de embalagens de plástico, metal e vidro na natureza é um dos atentados ambientais que as classes dirigentes promovem, dos mais fáceis de minimizar, responsabilizando produtores, distribuidores e utentes. Pela presente, vêm os abaixo-as... Saber Mais

Exmos. responsáveis do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas, A magnólia mais vulnerável do Porto merece, precisa e exige ser classificada. Ou seja: ser legalmente protegida, impedindo-se o seu abate no futuro. Trata-se de um ex... Saber Mais

Caro subscritor, No passado dia 30 de janeiro, o Governo deu início à consulta pública sobre a proposta preliminar que visa criar diversas áreas de exploração de energias renováveis no mar. A proposta pode ser consultada em: https://participa.... Saber Mais

[PORTUGUESE VERSION] A Região Autónoma da Madeira possui a soberania e jurisdição para explorar, gerir e conservar os recursos naturais da respetiva subárea da Zona Económica Exclusiva (ZEE) Portuguesa , nos termos previstos na Convenção das N... Saber Mais

SUMMARY IN ENGLISH: This public petition is against the illegal change of licensing of the defunct allotment 1/74 from 1974. The land in question is situated between Porto Dona Maria and the Reserva da Luz and is part of the ecologic reserve 90% gre... Saber Mais