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PETIÇÃO PÚBLICA
Destituição do Presidente da República Portuguesa
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República,
Os abaixo-assinados, cidadãos portugueses, exercendo o seu direito constitucional à liberdade de expressão e participação na...
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A proteção das crianças deve ser uma prioridade para toda a sociedade. Actualmente, é frequente a exposição precoce de bebés e crianças a ecrãs (telemóveis, televisões, entre outros). Esta é uma prática comum em diversas instituições (berçários, cre...
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A Rua da floresta a estrada da morte. Esta estrada, que já há muito tempo é conhecida pela sua perigosidade, continua sem medidas eficazes para controlar a velocidade, como lombas redutoras, radares ou passagens elevadas.
A falta de segurança é e...
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Assunto:
Pedido de continuidade da Professora Luisa Maria Castro Moreira Carvalho no próximo ano letivo
Exmo. Senhor Ministro da Educação Fernando Alexandre
Nós, abaixo-assinados, encarregados de educação de alunos do Pré escolar da Escol...
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Nos termos do artigo 52.º da Constituição da República Portuguesa e da Lei do Direito de Petição (Lei n.º 43/90, de 10 de agosto), os abaixo-assinados dirigem-se à Assembleia da República e aos demais órgãos de soberania com o seguinte propósito:
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Os cidadãos abaixo-assinados vêm, por este meio, expressar a sua profunda preocupação com o actual modelo de apoio prestado a imigrantes em situação ilegal ou sem qualquer tipo de contributo para o país.
É do conhecimento geral que inúmeros indiv...
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Exmos. Senhores Deputados da Assembleia da República,
Nós, cidadãos abaixo-assinados, vimos por este meio solicitar a revisão do artigo 251.º do Código do Trabalho, no que diz respeito à duração da licença por falecimento de familiares, de forma ...
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Exmo. Senhor Presidente do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP),
Como formandos de um curso profissional promovido pelo IEFP, vimos por este meio manifestar o nosso descontentamento com a irregularidade e falta de previsibilidade n...
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Exmos. Senhores Deputados da Assembleia da República,
Nós, cidadãos abaixo-assinados, vimos por este meio solicitar a revisão do artigo 251.º do Código do Trabalho, no que diz respeito à duração da licença por falecimento de familiares, de forma ...
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Não pode continuar a passar pano a tudo que de mal há no mundo. Há que se fazer ouvir!...
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