Solicitação de revisão urgente das políticas de apoio a imigrantes ilegais e não contributivos
Para: Exmo. Senhor Primeiro-Ministro da República Portuguesa
Os cidadãos abaixo-assinados vêm, por este meio, expressar a sua profunda preocupação com o actual modelo de apoio prestado a imigrantes em situação ilegal ou sem qualquer tipo de contributo para o país.
É do conhecimento geral que inúmeros indivíduos que se encontram em Portugal de forma irregular têm beneficiado de acesso facilitado a serviços de saúde, alimentação, habitação, vales em lojas e até subsídios monetários por parte do Estado — apoios que muitos portugueses, que trabalham, pagam impostos e descontam há anos, não conseguem alcançar devido à elevada carga fiscal e ao aumento constante do custo de vida.
Esta situação gera um profundo sentimento de injustiça social e revolta na população nacional, ao verificar-se que quem contribui activamente para o país se vê frequentemente excluído de apoios, enquanto outros, que nada produzem, usufruem de regalias sustentadas pelos nossos impostos.
Desta forma, exigimos que o Governo proceda, com urgência, à revisão das actuais políticas de imigração, adoptando medidas que reponham o equilíbrio, a justiça e o bom senso na gestão dos recursos públicos.
As propostas incluem:
Corte imediato dos apoios estatais a imigrantes ilegais, exceptuando situações de emergência humanitária devidamente comprovadas.
Revisão dos critérios de atribuição de apoios sociais, exigindo prova de residência legal e de contribuição efectiva para o sistema durante, no mínimo, 12 meses.
Reforço da fiscalização de fronteiras e criação de centros de retenção temporária, com vista ao repatriamento dos indivíduos em situação irregular.
Prioridade absoluta para cidadãos portugueses no acesso a habitação social, apoios alimentares e subsídios estatais.
Fim da regularização automática e maior rigor na análise de pedidos de legalização e nacionalidade.
Fim sobre os pedidos de reagrupamento familiar de poligamia.
Estas medidas estão em linha com propostas apresentadas por partidos como o Chega, que têm vindo a alertar para os perigos do modelo de imigração descontrolado e da cedência contínua de privilégios a quem não respeita as leis portuguesas nem contribui para a sociedade.
Nota Final:
Esta petição não pretende promover qualquer discurso de ódio ou xenofobia, mas sim exigir justiça, responsabilidade e equilíbrio. Os signatários defendem uma política de imigração regulada, com base no mérito, no respeito pela lei e na contribuição efectiva para o bem comum — sempre colocando os interesses dos portugueses em primeiro lugar.
