Resultados da procura para
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Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República
Dr. José Pedro Aguiar Branco
A AAMA – Associação de Atividade Motora Adaptada, IPSS sem fins lucrativos dedicada ao apoio de crianças e jovens com deficiência, vem solicitar a revisão do regime ...
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1110 pessoas assinaram esta petição
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Petição colectiva
POR UMA TAXA DE IMI TRANSPARENTE E SOCIALMENTE RESPONSÁVEL EM OEIRAS
Exma. Senhora Presidente da Assembleia Municipal de Oeiras,
Exmos. Senhores Deputados Municipais da Assembleia Municipal de Oeiras,
Os munícipes abaixo-...
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1104 pessoas assinaram esta petição
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Nós, cidadãos e utentes dos serviços públicos de saúde da região de Leiria, vimos por este meio demonstrar a nossa profunda preocupação com a degradação do acesso e da qualidade dos cuidados de saúde prestados à população.
Os tempos de espera exc...
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70 pessoas assinaram esta petição
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Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República,
Exmos. Senhores Deputados da Nação,
Os cidadãos abaixo-assinados vêm, por este meio, manifestar a sua profunda discordância e preocupação com a atual condução da política externa portuguesa por p...
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44 pessoas assinaram esta petição
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Portugal enfrenta há anos dificuldades económicas, elevada carga fiscal sobre trabalhadores e empresas, dificuldades no acesso à habitação, degradação de serviços públicos e perda de confiança dos cidadãos nas instituições políticas.
Enquanto iss...
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26 pessoas assinaram esta petição
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O cidadão abaixo-assinado, no uso do seu direito constitucional de petição (Artigo 52.º da Constituição da República Portuguesa e Lei n.º 43/90), vem expor e requerer o seguinte:
1. Da Fundamentação e Contexto
O direito à greve (Artigo 57.º da CRP...
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26 pessoas assinaram esta petição
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A obesidade é uma doença crónica, reconhecida pelas autoridades de saúde, que afeta milhares de portugueses e está associada a graves problemas como diabetes tipo 2, doenças cardiovasculares e outras complicações.
Apesar disso, o acesso a tratament...
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6 pessoas assinaram esta petição
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ABOLIÇÃO. ABOLIÇÃO. ABOLIÇÃO.
Abolir Reformas por tempo de desconto. Abolir penalização. Abolir IRS, Reforma com valores minimos igual ao Valor do Ordenado Minimo Nacional.
O actual sistema de reformas tornou-se um mecanismo de redistribuição fo...
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3 pessoas assinaram esta petição
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O sistema de saúde está sobrelotado.
As marcações com médico de família são continuamente canceladas.
por esse motivo faz sentido que exista a possibilidade de fazer marcações com medicos disponíveis ao atendimento.
Ter alguém especializado...
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1 pessoas assinaram esta petição
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Nós, cidadãos e detentores de animais de companhia, vimos solicitar a revisão do atual modelo de licenciamento canino anual em Portugal.
Com a criação do Sistema de Informação de Animais de Companhia (SIAC) e a obrigatoriedade de identificação el...
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1 pessoas assinaram esta petição
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