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Novo Hospital para Aveiro – Por uma Resposta de Excelência em Saúde
Ex.mo Senhor Presidente da Assembleia da República,
Ex.mos Senhores Deputados da Assembleia da República
Ex.mo Senhor Primeiro-Ministro (eleito por Aveiro)
Ex.mos S...
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415 pessoas assinaram esta petição
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Os abaixo-assinados, cidadãos da República Portuguesa, no pleno exercício dos seus direitos cívicos e políticos, vêm, por este meio, requerer a V. Ex.ª, nos termos legais e constitucionais aplicáveis, que se digne submeter ao Plenário da Assembleia ...
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A E-REDES está a injetar na rede publica valores superiores a 220/230 volts, além disso tem da parte do regulador ERSE autorização para ter valores até mais 20% (acham normal) ou seja podemos receber em nossa casa picos até 264 volts e não se pas...
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Nós, cidadãos portugueses abaixo-assinados, apresentamos esta petição para denunciar publicamente o seguinte:
I. Portugal está a falhar gravemente com o seu povo.
A Constituição da República Portuguesa garante-nos direitos fundamentais:
À...
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Os abaixo-assinados, cidadãos preocupados e utilizadores regulares da Estrada Municipal que liga Corte Vicente Anes a Montes Velhos, vêm manifestar a sua indignação face ao estado de degradação em que esta via se encontra.
A estrada apresenta múlti...
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Os bens de primeira necessidade — como os alimentos, os medicamentos e outros produtos essenciais à sobrevivência e ao bem-estar — devem ser protegidos de práticas especulativas e de aumentos abusivos de preços.
Em Portugal, embora existam medidas ...
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Nos termos da Lei n.º 43/90, de 10 de agosto (exercício do direito de petição), os cidadãos abaixo-assinados vêm requerer à Assembleia da República a aprovação de legislação que proíba o consumo de produtos de tabaco e dispositivos eletrónicos com n...
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Assunto:
Pedido de revisão da legislação e regulamentação que condicione o acesso dos imigrantes ao Serviço Nacional de Saúde (SNS) gratuito num periodo minimo de 5 anos.
Exmos. Senhores,
Nós, subscritores desta petição, vimos por este m...
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Eu venho por este meio criar esta petição para anunciar ao governo da república e parlamento para rever e fazer alteração á lei da inspeção periódica em de vês de ser 2 em 2 anos mudar para 3 anos assim sendo dará mais alguma margem a nós para poder...
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Exposição de Motivos
A urgência da transição energética em direção à neutralidade carbónica é inquestionável. Contudo, os métodos utilizados para atingir essa meta devem respeitar os princípios da sustentabilidade ambiental, da proteção da biodiv...
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