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Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República,
Os abaixo assinados, Médicos Dentistas e o Sindicato dos Médicos Dentistas, enquanto promotor da presente petição, vêm por este meio expor e requerer:
Que seja reconhecido por lei o regime es...
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1131 pessoas assinaram esta petição
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Nós, cidadãos portugueses, vimos por este meio solicitar à Assembleia da República, ao Ministério da Saúde e ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social que seja reconhecida a fibromialgia como uma doença crónica incapacitante, com l...
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250 pessoas assinaram esta petição
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Ex.mo(a) Senhor(a) Presidente da Assembleia da República,
Os abaixo-assinados, cidadãos portugueses, vêm, nos termos constitucionais e legais em vigor, apresentar a presente petição pública, solicitando a implementação urgente de medidas estrutur...
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140 pessoas assinaram esta petição
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Nós, cidadãs e cidadãos abaixo assinados, manifestamos a nossa total oposição ao conjunto de medidas constantes na proposta de reforma do Código do Trabalho anunciada pelo Governo no âmbito da iniciativa “Trabalho XXI”.
Esta proposta representa u...
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29 pessoas assinaram esta petição
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Pela Suspensão das Relações Diplomáticas com o Estado de Israel e a Retirada da Sua Embaixada de Portugal
Destinatário: Governo da República Portuguesa, Ministério dos Negócios Estrangeiros
Exmo. Senhor Ministro dos Negócios Estrangeiros,
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9 pessoas assinaram esta petição
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Ex.mo Senhor Presidente do Conselho de Ministros,
Ex.mos Senhores Membros do Governo,
Através desta petição, solicitamos a publicação da portaria, regulamento, concurso e licenciamento das plataformas do Sistema Eletrónico de Compensação (ECOMPE...
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3 pessoas assinaram esta petição
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Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República,
Os abaixo assinados, Médicos Dentistas e o Sindicato dos Médicos Dentistas, enquanto promotor da presente petição, vêm por este meio expor e requerer:
Que seja reconhecido por lei o regime es...
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2 pessoas assinaram esta petição
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Venho aqui apelar á população de São Vicente para que assinem está petição de forma a sensibilizar o Senhor Presidente da assembleia de São Vicente a concorrer á presidência da câmara municipal, visto ser uma pessoa do povo, humilde, respeitada e qu...
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ABAIXO-ASSINADO: REGULARIZAÇÃO URGENTE DAS RENOVAÇÕES DE RESIDÊNCIA VENCIDAS
Nós, cidadãos estrangeiros residentes legalmente em Portugal, vimos por meio desta petição manifestar nossa profunda preocupação com o atual atraso e falta de priorizaçã...
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Exmos. Senhores,
O Colégio Casa do Cuco vem, por este meio, manifestar a profunda preocupação relativamente à segurança rodoviária na Estrada da Circunvalação, nomeadamente no troço que confina com as nossas instalações.
Com frequência crescente...
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1 pessoas assinaram esta petição
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