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Pela Suspensão das Relações Diplomáticas com o Estado de Israel e a Retirada da Sua Embaixada de Portugal

Para:  Levar à discussão parlamentar a retirada da Embaixada de Israel de Portugal e a suspensão de relações diplomáticas, com base em violações do direito internacional.


Pela Suspensão das Relações Diplomáticas com o Estado de Israel e a Retirada da Sua Embaixada de Portugal

Destinatário: Governo da República Portuguesa, Ministério dos Negócios Estrangeiros

Exmo. Senhor Ministro dos Negócios Estrangeiros,

Nós, cidadãs e cidadãos preocupados com a defesa dos direitos humanos, da justiça internacional e da paz, vimos por este meio exigir ao Governo português a retirada da Embaixada do Estado de Israel em Portugal, bem como a suspensão imediata das relações diplomáticas com o referido Estado, até que cesse a sua conduta sistemática de violação do direito internacional humanitário e dos direitos do povo palestiniano.

Ao longo das últimas décadas, o Estado de Israel tem promovido e intensificado políticas de ocupação ilegal, apartheid, expulsão forçada de populações, bombardeamentos indiscriminados a civis, inclusive mulheres e crianças, em desrespeito frontal às resoluções da ONU e ao Direito Internacional Humanitário, nomeadamente os Convenções de Genebra.

A recente escalada de violência e os massacres documentados em Gaza e na Cisjordânia não podem continuar a ser tratados com complacência diplomática. A manutenção de relações formais e da representação diplomática israelita em Lisboa constitui, neste contexto, uma forma indireta de legitimação da violência institucional e da impunidade internacional.

Portugal, como país com tradição humanista, defensor da autodeterminação dos povos e signatário de convenções internacionais em defesa da paz e dos direitos humanos, não pode continuar a manter relações diplomáticas com um regime que comete crimes sistemáticos contra civis.

Exigimos:

1. A retirada imediata da Embaixada de Israel de solo português;


2. A suspensão de todas as relações diplomáticas com o Estado de Israel enquanto persistirem as violações dos direitos humanos contra o povo palestiniano;


3. O reconhecimento oficial do Estado da Palestina por parte de Portugal, em linha com o que já foi feito por outros países europeus;


4. O apoio a um embargo militar e económico internacional contra Israel até que este respeite o direito internacional.



A nossa exigência não é dirigida contra o povo israelita, mas contra políticas estatais que atentam contra a dignidade humana. A solidariedade internacional exige coerência: quem está ao lado da paz, não pode continuar ao lado da ocupação.

Pelo fim da cumplicidade internacional com a opressão. Pela justiça e pela paz na Palestina.



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Esta petição foi criada em 30 julho 2025
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