Resultados da procura para

Exmos. Srs., Exma. Sra. Oficial de Registos Como parte integrante do registo da Pessoa Colectiva Religiosa da Associação Igreja Manancial para as Nações com NIPC 592.021.777, com sede em Portugal, na Estrada das Texugueiras, número 247T, Fregu... Saber Mais

64 pessoas assinaram esta petição

Todos os anos, Portugal é devastado por incêndios rurais, a maioria provocados de forma intencional. Estes fogos resultam em perdas humanas, feridos graves, destruição de habitações e infraestruturas, danos irreparáveis no ambiente, prejuízos econ... Saber Mais

38 pessoas assinaram esta petição

O que está a acontecer As casas florestais de várias serras portuguesas — como a Serra da Freita, Serra da Estrela, Serra do Gerês, Serra de Aire, entre outras — estão ao abandono. Estas estruturas, que outrora serviam de abrigo e base para guardas... Saber Mais

22 pessoas assinaram esta petição

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República Nos termos do disposto no artigo 155.º, n.º 1, da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, estabelece-se que: “O valor da hora normal de trabalho é calculado através da fórmula (Rb × 12) / (52 × N),... Saber Mais

4 pessoas assinaram esta petição

Petição Pública Para que incêndios florestais dolosos possam ser considerados crime de terrorismo Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Exmas. Senhoras e Senhores Deputados, Todos os anos, Portugal enfrenta incêndios flores... Saber Mais

2 pessoas assinaram esta petição

Face às situações verificadas no decorrer da presente edição do programa televisivo Big Brother – Verão, transmitido em território nacional, entende-se necessário e urgente ponderar o seu término imediato. As ocorrências observadas e amplamente divu... Saber Mais

2 pessoas assinaram esta petição

Título da Petição: Pela Regulamentação das Redes Sociais para Proteger Crianças e Combater Crimes Online ?? Subtítulo (opcional): A internet não pode ser terra sem lei — exigimos leis e responsabilidade para proteger os mais vulneráveis! ?? Desc... Saber Mais

1 pessoas assinaram esta petição

PETIÇÃO – Penas mais pesadas e medidas efetivas contra incendiários rurais em Portugal Todos os anos, Portugal é devastado por incêndios rurais, a maioria provocados de forma intencional. Estes fogos resultam em perdas humanas, feridos graves, de... Saber Mais

1 pessoas assinaram esta petição

Aquisição Urgente de 4 Aeronaves Canadair cl45 para a Força Aérea Portuguesa No uso das competências atribuídas e considerando a necessidade imperiosa de reforçar a capacidade nacional de combate a incêndios rurais, declara-se o seguinte: 1. E... Saber Mais

1 pessoas assinaram esta petição

Exmo Senhor Primeiro Ministro Vimos por este meio solicitar que haja um Isaltino Morais por cada concelho do país, começando por Lisboa, Porto, Faro, Coimbra e Guarda. Nós o povo gostamos que, pensem em nós e que os políticos eleitos trabalhem ... Saber Mais

1 pessoas assinaram esta petição