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Pela Regulamentação das Redes Sociais para Proteger Crianças e Combater Crimes Online

Para: Todos cidadãos.

Título da Petição:
Pela Regulamentação das Redes Sociais para Proteger Crianças e Combater Crimes Online
?? Subtítulo (opcional):
A internet não pode ser terra sem lei — exigimos leis e responsabilidade para proteger os mais vulneráveis!
?? Descrição da Petição:
Por Ivan Alves
Nos últimos tempos, casos como os denunciados pelo influenciador Felca, envolvendo a exposição indevida de crianças e adolescentes por criadores de conteúdo, acenderam um alerta sobre os perigos da internet desregulamentada. A ausência de limites claros e de fiscalização eficaz nas redes sociais tem permitido que criminosos, como pedófilos e aliciadores, se aproveitem da liberdade de expressão para praticar libertinagem e crimes graves contra menores.

Plataformas digitais como Instagram, TikTok e YouTube estão repletas de conteúdos que estimulam a hipersexualização precoce, a exposição imprópria de menores e a normalização de comportamentos que violam os direitos fundamentais da infância. Muitos criadores, conscientemente ou não, transformam suas próprias crianças em produtos digitais, atraindo a atenção de redes criminosas que operam com aparente impunidade.

?? Liberdade de expressão não é liberdade para cometer crimes.
?? A internet não pode continuar como uma terra sem lei.
?? Crianças precisam de proteção, não de curtidas.

?? O que esta petição exige das autoridades e do Congresso Nacional:
Criação de uma lei de regulamentação das redes sociais no Brasil, com foco na proteção de crianças e adolescentes.
Responsabilização legal das plataformas digitais que permitem ou negligenciam a publicação e circulação de conteúdos abusivos.
Obrigatoriedade de ferramentas eficazes de denúncia e remoção rápida de conteúdos que promovam a exploração infantil.
Campanhas públicas de conscientização e educação digital para pais, responsáveis e usuários.
Punição exemplar para perfis que expõem menores a riscos, inclusive com cassação de monetização e suspensão de contas reincidentes.
?? Por que assinar esta petição?
Para garantir que a internet seja um ambiente saudável e seguro para nossas crianças.
Para pressionar os legisladores a criarem um marco legal eficaz e moderno.
Para mostrar às plataformas que a sociedade exige ética, responsabilidade e ação concreta.
Chega de impunidade digital. Assine esta petição e compartilhe com todos que defendem a infância, a segurança e a responsabilidade nas redes sociais. A hora de agir é agora!
??**#RegulamentaçãoJá #InternetComResponsabilidade #ProtejaAsCrianças**



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Esta petição foi criada em 11 agosto 2025
A actual petição encontra-se alojada no site Petição Publica que disponibiliza um serviço público gratuito para todos os Portugueses apoiarem as causas em que acreditam e criarem petições online. Caso tenha alguma questão ou sugestão para o autor da Petição poderá fazê-lo através do seguinte link Contactar Autor
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