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Nós, cidadãos subscritores, vimos por este meio exigir o cumprimento das obrigações legais do Estado relativamente ao Prémio Salarial de Valorização das Qualificações, criado pelos artigos 297.º a 300.º da Lei n.º 24-D/2022, de 30 de dezembro (Orçam... Saber Mais

2156 pessoas assinaram esta petição

Nós, cidadãos, moradores e frequentadores da Aguda e da Granja, fomos surpreendidos pela notícia, de 20 de agosto de 2025, publicada no Jornal de Notícias, dando conta da existência de um projeto de Operação de Reabilitação Urbana (ORU) delineado pa... Saber Mais

70 pessoas assinaram esta petição

Pela Proibição da Compra de Madeira Queimada pela Indústria da Celulose em Portugal Em defesa das florestas portuguesas e da gestão sustentável dos recursos florestais As florestas portuguesas enfrentam, ano após ano, o flagelo dos incêndios, ... Saber Mais

4 pessoas assinaram esta petição

Organizações angolanas de defesa dos direitos humanos pedem à Argentina para cancelar participação no jogo que celebra 50 anos de independência de Angola. General João Lourenço é presidente de Angola desde 2017, tendo sucedido a José Eduardo dos ... Saber Mais

3 pessoas assinaram esta petição

Proposta Oficial para a Criação de um Hospital Público na Margem Sul 1. Introdução A Margem Sul do Tejo, incluindo os concelhos de Alcochete, Montijo e Palmela, tem registado um crescimento populacional acelerado nos últimos anos, impulsionado... Saber Mais

3 pessoas assinaram esta petição

Por uma regulação firme da publicidade a apostas e jogos de azar em Portugal: proteger os jovens, a saúde pública, a comunicação social e o desporto. CONTEXTO Em Portugal, a publicidade a jogos de azar e apostas online tornou-se omnipresente: ... Saber Mais

3 pessoas assinaram esta petição

# Petição Pública: Proposta de Lei para Expropriação de Terrenos por Negligência na Prevenção de Incêndios Rurais **Destinatário**: Assembleia da República **Objetivo**: Propor a discussão e aprovação de uma lei que permita a intervenção e... Saber Mais

3 pessoas assinaram esta petição

É de elevada importância que o valor do IUC dos automóveis mais antigos seja revisto. Antigamente, com o passar dos anos e a semelhança ISV, o valor do IUC ia diminuindo com o passar dos anos. Agora, cada ano que passa, o valor é mais elevado. É ina... Saber Mais

2 pessoas assinaram esta petição

Caros Benfiquistas e amantes da bola em geral, Chegou o momento de acabar com a farsa e revelar a verdade: o verdadeiro treinador que este clube precisa não é estrangeiro, não custa milhões, não usa fato Armani... chama-se João André. Sim, ess... Saber Mais

1 pessoas assinaram esta petição

Os incêndios exigem respostas rápidas e um pacto de regime urgente.... Saber Mais

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