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Os abaixo-assinados — pais, encarregados de educação e moradores — manifestam a sua total oposição à intenção de encerramento ou deslocalização do Jardim de Infância de Calhandriz, exigindo a sua manutenção em pleno funcionamento pelos seguintes mot...
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491 pessoas assinaram esta petição
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Exmª. Senhora Ministra do Ambiente:
A 5 de Junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, o Partido Ecologista Os Verdes apresenta uma Carta Aberta dirigida à Ministra do Ambiente e Energia para declarar que as terras de “Trás-os-Montes têm Vida” e que ess...
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328 pessoas assinaram esta petição
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Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Braga,
Na qualidade de pais, encarregados de educação dos alunos, ou membros da comunidade educativa da Escola EB1 Carandá, vimos manifestar a nossa profunda preocupação relativamente às atuais condi...
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217 pessoas assinaram esta petição
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Solicitação de aditamento ao Artigo 142.º do Código Penal, alínea c), com a redacção que lhe foi introduzida pelo Decreto-Lei n.º 48/95, de 15 de Março, e pela Lei n.º 90/97, de 30 de Julho de 1997
O artigo 142.º do Código Penal estabelece que:
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Defendemos que o Selecionador Nacional de Futebol de Portugal deve ser obrigatoriamente português. A Seleção Nacional representa a identidade, a cultura e os valores do nosso país, pelo que acreditamos que a sua liderança deve estar nas mãos de um t...
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Os abaixo-assinados, residentes, proprietários, emigrantes, descendentes e demais cidadãos com ligação à freguesia de Ucanha, concelho de Tarouca, vêm por este meio manifestar a sua profunda preocupação e descontentamento relativamente às persistent...
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Os cidadãos abaixo assinados vêm, ao abrigo do direito constitucional de petição, expor e requerer a Vossa Excelência o que segue:Atualmente, o n.º 5 do Artigo 71.º do Código do IRS (CIRS) prevê uma importante salvaguarda de dignidade social para os...
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Nos últimos seis meses, o nosso país passou por duas greves gerais, em que o país foi paralisado com a recusa de milhões de trabalhadores em ir trabalhar nesses dias, para assim pressionar o nosso governo a abandonar o criminoso pacote laboral que p...
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Eu e os cidadãos abaixo-assinados vêm, ao abrigo do direito de petição consagrado na Constituição da República Portuguesa, solicitar a adoção de medidas urgentes para a proteção da espécie Belgrandia jordaoi, um caracol aquático endémico do nosso pa...
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Solicito a alteração desta tag para uma opção mais adequada ao uso feminino. Atualmente, a tag apresenta um formato mais associado ao público masculino, o que não corresponde às necessidades e preferências de muitas mulheres. Uma alternativa mais fe...
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