|
|
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República,
Os abaixo-assinados vêm, nos termos constitucionais e legais aplicáveis, apresentar a presente petição para que seja promovida a equiparação salarial e de carreiras entre os trabalhadores das Or...
Saber Mais
|
|
|
Assine esta petição
2711 pessoas assinaram esta petição
|
|
Pedimos, através desta petição pública, uma intervenção urgente no Centro Paroquial e Social de Barroselas (Casa S. Pedro), motivada por diversas preocupações partilhadas por familiares de utentes, trabalhadoras e cidadãos da comunidade local.
O ...
Saber Mais
|
|
Assine esta petição
182 pessoas assinaram esta petição
|
|
PETIÇÃO — Revisão da Calendarização dos Exames Nacionais
Ao abrigo do direito de participação e audição previsto no artigo 6.º do Estatuto do Aluno e Ética Escolar (Lei n.º 51/2012) e do artigo 74.º da Constituição da República Portuguesa, aprese...
Saber Mais
|
|
Assine esta petição
37 pessoas assinaram esta petição
|
|
A Constituição da República Portuguesa afirma, no seu artigo 1., que Portugal é uma República soberana, baseada na dignidade da pessoa humana.
No artigo 58., garante o direito ao trabalho, e no 59. determina que todos os trabalhadores têm direito a...
Saber Mais
|
|
|
Assine esta petição
17 pessoas assinaram esta petição
|
|
Os abaixo-assinados vêm, nos termos da Lei de Participação Procedimental e da Iniciativa Popular, apresentar a presente Petição à Assembleia da República, com o objetivo de solicitar a privatização das empresas públicas TAP – Transportes Aéreos Port...
Saber Mais
|
|
|
Assine esta petição
4 pessoas assinaram esta petição
|
|
1. Introdução
Numa situação de falta de habitação que o país atravessa, a suspensão da construção de habitação fora dos perímetros urbanos, imposta pelo Governo enquanto não se finaliza a revisão dos planos municipais e intermunicipais, tem preju...
Saber Mais
|
|
Assine esta petição
3 pessoas assinaram esta petição
|
|
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República,
Os cidadãos abaixo assinados vêm, por este meio, exercer o seu direito de petição, ao abrigo da Constituição da República Portuguesa, para solicitar a alteração do enquadramento legal aplicável ...
Saber Mais
|
|
Assine esta petição
3 pessoas assinaram esta petição
|
|
A declaração de feriado nacional visa enaltecer o feito ocorrido no dia 18 de maio de 2018 que significou o desporto português....
Saber Mais
|
|
Assine esta petição
1 pessoas assinaram esta petição
|
|
A recente exclusão do Vasco do processo de seleção da Missão País gerou forte indignação e preocupação entre colegas, familiares e membros da comunidade. O Vasco sempre demonstrou um compromisso claro com os valores que a Missão País afirma defender...
Saber Mais
|
|
Assine esta petição
1 pessoas assinaram esta petição
|
|
