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Os cidadãos abaixo assinados vêm solicitar à Câmara Municipal de Tábua, à União de Freguesias de Ázere e Covelo e às entidades competentes a suspensão imediata da demolição da antiga casa comercial situada no centro histórico de Ázere. O edifício e... Saber Mais

47 pessoas assinaram esta petição

portugal e os portugueses já pagam uma taxa de reciclagem. O sistema Volta vem apenas criar mais um imposto sobre algo e para algo que já era anteriormente taxado. A forma de recuperação do valor da embalagem retido apenas faz com que às pessoas ten... Saber Mais

14 pessoas assinaram esta petição

[Scroll down for English Version] Exmos. Senhores Deputados da Assembleia da República, Os cidadãos abaixo assinados vêm solicitar ao Governo Português e às instituições da União Europeia a adopção de medidas destinadas a reforçar a competitiv... Saber Mais

12 pessoas assinaram esta petição

Os cidadãos abaixo-assinados vêm, ao abrigo do direito de petição previsto na Constituição da República Portuguesa e na Lei nº 43/90, expor e requerer o seguinte: 1. A Insuficiência do Apoio Atual: O Estatuto do Cuidador Informal ( Decreto-Lei nº 1... Saber Mais

8 pessoas assinaram esta petição

Petição pelo aumento urgente das tascas em Lisboa e em Portugal para preservar a gastronomia lusitana.... Saber Mais

4 pessoas assinaram esta petição

Infraestrutura Permanente de Atenção Democrática A todos os interessados no aprofundamento democrático em Portugal, Os cidadãos abaixo assinados vêm requerer a criação do Concílio dos Comuns, enquanto infraestrutura permanente de atenção democ... Saber Mais

3 pessoas assinaram esta petição

Exmos. Senhores Autarcas da União de Freguesias, ?Esta petição apresenta uma proposta de grande valor para a nossa região: a alteração do nome da atual União de Freguesias de Vila Boa de Quires e Maureles para Freguesia de Portocarreiro. ?Esta... Saber Mais

2 pessoas assinaram esta petição

Destinatário principal: ASF — Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (Entidade reguladora do setor segurador em Portugal) Destinatários secundários: Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (Responsável pe... Saber Mais

2 pessoas assinaram esta petição

PETIÇÃO PÚBLICA: EM DEFESA DOS TRIBUNAIS E DOS TÉCNICOS DE SERVIÇOS JURÍDICOS – PELA REVISÃO DO DIPLOMA DE RECRUTAMENTO. Ao Ministério da Justiça, à Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ) e aos Grupos Parlamentares da Assembleia da Repú... Saber Mais

2 pessoas assinaram esta petição

Infraestrutura Permanente de Proximidade Cívica, Participação e Coesão Territorial Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Os cidadãos abaixo assinados vêm requerer a reativação, atualização institucional e reforço da rede das Casa... Saber Mais

1 pessoas assinaram esta petição