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Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Os cidadãos abaixo assinados vêm, ao abrigo do artigo 52.º da Constituição da República Portuguesa e da Lei n.º 43/90, de 10 de agosto (Lei do Exercício do Direito de Petição), solicitar a inter... Saber Mais

7917 pessoas assinaram esta petição

A Língua Gestual Portuguesa encontra-se reconhecida e protegida pela Constituição da República Portuguesa, sendo considerada um instrumento fundamental de acesso à educação e à igualdade de oportunidades para as pessoas surdas. Os Intérpretes de ... Saber Mais

746 pessoas assinaram esta petição

Os abaixo-assinados, encarregados de educação, alunos, docentes, assistentes operacionais e demais membros da comunidade educativa do Agrupamento de Escolas do Bairro Padre Cruz, vêm, ao abrigo do artigo 52.º da Constituição da República Portuguesa... Saber Mais

192 pessoas assinaram esta petição

Petição Pública Nó do Lumiar: pela qualidade de vida, por uma cidade para usufruto das pessoas Na sequência da aprovação da Moção intitulada “Nó do Lumiar - melhoria do ambiente e da qualidade de vida no Lumiar” (parte integrante desta petição... Saber Mais

43 pessoas assinaram esta petição

Os Maxi São Uma Banda Com Mais De 25 Anos Com Muitos Êxitos Anjo Selvagem,Sonhos Traídos Será Que Não Vês e Muitos Mais Êxitos e Mais Recentemente Nova Música Se Tu Gostares De Mim Os Maxi São Uma Banda Muito Versátil com Vários Estilos Musi... Saber Mais

20 pessoas assinaram esta petição

Exposição de Motivos: O atual quadro legal em matéria de ruído de vizinhança - estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 9/2007, de 17 de janeiro (Regulamento Geral do Ruído) e complementado pelo Decreto-Lei n.º 278/2007, revela-se, na prática, manifesta... Saber Mais

14 pessoas assinaram esta petição

Pela continuação do trajecto do autocarro 203 do marques até ao castelo do queijo... Saber Mais

8 pessoas assinaram esta petição

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República Os signatários desta petição vêm manifestar a sua profunda preocupação com a omnipresença da publicidade a jogos de fortuna ou azar e apostas desportivas em Portugal. Atualmente, assistimos a uma... Saber Mais

5 pessoas assinaram esta petição

Exmos. Senhores, Considerando o elevado custo dos aparelhos auditivos para os utentes e para o Estado, e a crescente evidência de que o hardware de muitos destes dispositivos é significativamente mais barato do que o preço de venda ao público, so... Saber Mais

3 pessoas assinaram esta petição

Os Máxi São Uma Banda Com Mais 25 Anos E Que Tem Muitos Êxitos Anjo Selvagem, Será Que Não Vês ,Sonhos Traídos e muitos Mais Êxitos e mais recentemente Se Tu Gostares De Mim... Saber Mais

1 pessoas assinaram esta petição