Requisição para implementação de compra direta de aparelhos auditivos pelo SNS, com ajuste clínico realizado por médicos ORL/audiologistas.
Para: SNS
Exmos. Senhores,
Considerando o elevado custo dos aparelhos auditivos para os utentes e para o Estado, e a crescente evidência de que o hardware de muitos destes dispositivos é significativamente mais barato do que o preço de venda ao público, solicitamos que o SNS assuma a compra direta destes aparelhos junto dos fabricantes, garantindo o ajuste individualizado por médicos otorrinolaringologistas ou audiologistas.
2?? Problema identificado
O preço médio de um aparelho auditivo em Portugal é de €1 500 a €3 000 por unidade, apesar do custo real de fabrico estar estimado entre €100–€300.
Este preço elevado deve-se a margens aplicadas por clínicas e distribuidores, não ao custo do dispositivo em si.
O modelo atual cria barreiras financeiras ao acesso de utentes que necessitam destes dispositivos, incluindo idosos e pessoas com menores rendimentos.
As estruturas públicas de saúde e seguros acabam por financiar preços inflacionados, gerando ineficiências significativas no uso de recursos do Estado.
3?? Proposta de solução
Compra direta pelo SNS:
O SNS negociaria contratos com fabricantes nacionais ou internacionais, com preço unitário máximo estabelecido.
O objetivo é eliminar margens intermediárias, reduzindo significativamente o custo para o Estado e utentes.
Ajuste clínico personalizado:
Médicos ORL/audiologistas realizariam os testes auditivos e configuração do aparelho para cada paciente.
Este modelo mantém a personalização do dispositivo, essencial para perda auditiva parcial ou unilateral.
Benefícios esperados:
Redução estimada de 3× a 10× no preço final por aparelho
Maior transparência na aquisição de dispositivos médicos
Ampliação do acesso a aparelhos auditivos para todos os utentes do SNS
Eficiência financeira para o SNS, permitindo que o mesmo orçamento cubra mais pacientes
4?? Dados de suporte
Custo estimado de fabrico: €100–€300 por unidade
Preço atual médio: €1 500–€3 000 por unidade
Lucro aproximado por aparelho para fabricante + intermediário: €300–€800 por aparelho ([relatórios financeiros Sonova, GN Store Nord, WS Audiology])
O modelo de compra direta é utilizado em outros países europeus (Reino Unido, Escandinávia), resultando em redução significativa de custos e maior acesso a dispositivos auditivos.
5?? Conclusão
Face ao exposto, solicitamos:
Que o SNS assuma a compra direta de aparelhos auditivos, com contratos negociados com fabricantes nacionais ou internacionais, garantindo preço justo e transparente.
Que os médicos ORL/audiologistas sejam responsáveis pelo ajuste individualizado, mantendo a qualidade clínica e eficácia do tratamento.
Que este modelo seja implementado preferencialmente em piloto nacional, permitindo avaliação de economia e impacto social, com posterior expansão a todo o território.
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