Resultados da procura para
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Exmos. Senhores,
Todos os anos, continuam a ocorrer nas estradas portuguesas situações inaceitáveis: condutores idosos em contra-mão, acidentes evitáveis e vidas colocadas em risco por pessoas que já não possuem condições para conduzir.
Estes ...
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652 pessoas assinaram esta petição
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Pelo Direito à Mobilidade: Reabilitação e Reabertura Urgente da EN2 (Barranco do Velho - São Brás de Alportel)
Nós, cidadãos abaixo-assinados, residentes, trabalhadores e amigos do interior algarvio, vimos por este meio manifestar a nossa profund...
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616 pessoas assinaram esta petição
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Fim dos animais acorrentados em Portugal
Milhares de animais vivem presos por correntes em Portugal. Vamos acabar com esta prática crue
Em Portugal, ainda existem animais — sobretudo cães — que passam a vida inteira acorrentados.
Presos por...
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38 pessoas assinaram esta petição
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Exmo. Senhor Presidente da República
Nós, cidadãos portugueses, vimos por este meio manifestar a nossa profunda preocupação e indignação perante a escalada militar no Médio Oriente e o risco de Portugal ser, direta ou indiretamente, cúmplice de a...
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24 pessoas assinaram esta petição
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Exmo. Senhor Ministro da Educação,
Vimos por este meio solicitar a proibição do uso de telemóveis por alunos do 3.º ciclo do ensino básico (7.º, 8.º e 9.º anos), à semelhança do que já acontece no 2.º ciclo, onde se têm verificado melhorias signifi...
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12 pessoas assinaram esta petição
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Pela Neutralidade de Portugal: Não à Utilização da Base das Lajes em Operações Militares Contra o Irão
Nós, cidadãos e cidadãs preocupados com o papel de Portugal no cenário internacional, vimos por este meio manifestar a nossa profunda oposição ...
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6 pessoas assinaram esta petição
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O Dia do Trabalhador, celebrado tradicionalmente a 1 de maio, constitui uma data de grande relevância histórica, social e simbólica, representando a luta pelos direitos laborais, pela dignidade no trabalho e por melhores condições de vida para todos...
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5 pessoas assinaram esta petição
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Os advogados abaixo assinados denunciam a grave situação do Cartório Integrado de Sucessões da Comarca de Salvador. A unidade tem descumprido sistematicamente o Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC, especificamente:
1. Violação do Art. 1...
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4 pessoas assinaram esta petição
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Os signatários desta petição exigem a revisão urgente da carga fiscal aplicada aos combustíveis, nomeadamente o Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) e o IVA.
Atualmente, cerca de metade do preço de cada litro de combustível corresponde a imp...
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3 pessoas assinaram esta petição
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?I. Exposição de Motivos
?Os signatários desta petição vêm por este meio expressar a sua profunda preocupação com o atual regime fiscal incidente sobre os combustíveis fósseis e biocombustíveis em Portugal. A presente iniciativa fundamenta-se nos s...
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3 pessoas assinaram esta petição
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