Petição Pública Logotipo
Ver Petição Apoie esta Petição. Assine e divulgue. O seu apoio é muito importante.

ANIMAIS acorrentados nunca mais

Para: Todos, políticos

Fim dos animais acorrentados em Portugal

Milhares de animais vivem presos por correntes em Portugal. Vamos acabar com esta prática crue

Em Portugal, ainda existem animais — sobretudo cães — que passam a vida inteira acorrentados.

Presos por correntes curtas, sem liberdade, sem estímulo e muitas vezes sem condições básicas, estes animais vivem em sofrimento constante. Não é apenas desconforto — é dor física, stress psicológico e abandono emocional.

Esta realidade choca com aquilo que somos enquanto sociedade.

A lei portuguesa já reconhece que os animais são seres sencientes e protege-os contra maus-tratos:

Decreto-Lei n.º 276/2001 (bem-estar animal)

Lei n.º 69/2014 (criminalização dos maus-tratos)

Lei n.º 8/2017 (animais como seres sensíveis)

Código Penal (artigos 387.º a 389.º)

Mas, na prática, manter um animal permanentemente acorrentado continua a acontecer — muitas vezes sem consequências.

Isto tem de acabar.

O que pedimos:

Proibição clara de manter animais permanentemente acorrentados

Regras rigorosas para situações excepcionais

Mais fiscalização no terreno

Penalizações mais duras

Educação e sensibilização da população

Os animais não podem falar, mas nós falamos por eles.



Qual a sua opinião?

Esta petição foi criada em 01 abril 2026
A actual petição encontra-se alojada no site Petição Publica que disponibiliza um serviço público gratuito para todos os Portugueses apoiarem as causas em que acreditam e criarem petições online. Caso tenha alguma questão ou sugestão para o autor da Petição poderá fazê-lo através do seguinte link Contactar Autor
Assinaram a petição
37 Pessoas

O seu apoio é muito importante. Apoie esta causa. Assine a Petição.