Esta petição tem como objetivo levar a discussão o aumento do Subsídio de Assistência a Filhos com Deficiência, Doença Crónica ou Doença Oncológica para 100% sem discriminação do tipo de condição do dependente. As pessoas que têm de requerer este... Saber Mais

Exposição de Motivos: Os abaixo-assinados, residentes na cidade de Portimão, vêm por este meio solicitar à Câmara Municipal a implementação de medidas urgentes e justas no que diz respeito ao estacionamento público, especialmente durante os meses d... Saber Mais

Com o propósito de promover melhores condições nas creches em Portugal e assegurar que todas as crianças vivam a sua primeira infância com dignidade, segurança e afeto. As creches são espaços fundamentais para o desenvolvimento emocional, social ... Saber Mais

Contexto e Justificação As colónias de gatos são uma realidade urbana que exige respeito, responsabilidade e ação estruturada. Em Portimão, muitos destes animais vivem em condições de vulnerabilidade, expostos a riscos diários que afetam a su... Saber Mais

Excelências, Nós, cidadãos portugueses e signatários abaixo-assinados, na sequência das amplamente anunciadas em diversas fontes, alterações ao regime de cobrança do IUC previstas para entrarem em vigor a partir de 1 de janeiro de 2026, vimos man... Saber Mais

Exmo. Senhor Ricardo Leão, presidente da Câmara Municipal de Loures, Os abaixo assinados, moradores da vila de Camarate vêm, por este meio, solicitar a instalação de lombas redutoras de velocidade nas passadeiras da via constituída pela Rua Avel... Saber Mais

Serve esta petição elaborada por dezenas de cuidadores de animais errantes do Concelho de Palmela para denunciar más práticas realizadas pelo CROA Palmela que têm colocado em risco o bem-estar animal e para exigir a relocalização das suas instalaçõe... Saber Mais

Petição: Pelo respeito e reconhecimento dos pescadores lúdicos portugueses Vimos por este meio manifestar o nosso total desacordo com as medidas que o Governo pretende implementar relativamente ao registo obrigatório das capturas na pesca lúdica.... Saber Mais

Exposição de motivos Os cidadãos abaixo-assinados vêm, por este meio, solicitar à Assembleia da República e ao Governo de Portugal o reconhecimento formal da profissão Segurança Privada, como profissão de risco e de desgaste rápido, com o consequ... Saber Mais

1. EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS Nos últimos anos, a Assembleia da República tem assistido a uma preocupante degradação do debate político. Tornaram-se frequentes as interrupções, os ataques pessoais e a utilização de linguagem xenófoba, racista, misógin... Saber Mais