Todos os doentes em fim de vida têm direito a cuidados dignos, conforto e alívio da dor. Esta petição exige que todas as unidades de cuidados paliativos em Portugal tenham equipamentos essenciais e manutenção adequada. Nós, cidadãos e cidadãs, af... Saber Mais

Pela Reforma do Regime Jurídico da Propriedade Horizontal em Portugal Portugal enfrenta hoje um problema estrutural na gestão dos condomínios, especialmente nos edifícios reconvertidos de empreendimentos turísticos para uso habitacional, fenómeno... Saber Mais

Apoios Emergenciais para Danos em Veículos Automóveis Causados pela Tempestade Kristin (sem seguro de danos próprios) O automóvel é, para milhares de famílias portuguesas, um bem essencial e insubstituível. Em vastas zonas do país, o veículo pró... Saber Mais

A insónia crónica não é apenas dificuldade em dormir — é uma condição que afeta qualidade de vida, desempenho e saúde mental. Muitas pessoas em Portugal continuam a sofrer de sono fragmentado e não restaurador, mesmo após tentarem opções terapêutic... Saber Mais

No âmbito da denominada “Parceria Reforçada de Segurança Fronteiriça” (Enhanced Border Security Partnership – EBSP), foi tornada pública a intenção das autoridades dos Estados Unidos da América de revogar o regime de isenção de vistos para os cidadã... Saber Mais

Vimos por este meio através desta petição, pedir o direito ao Vale de eficiência 2 fase! Enquanto cidadãos que tudo fizemos correctamente, para tornarmos as nossas casas mais eficientes, temos o direito de receber os vouchers para fazer o que nos fo... Saber Mais

1. Carga Fiscal e Estagnação Económica Um dos pontos mais debatidos é o modelo económico. Críticos argumentam que o PS foca-se excessivamente na redistribuição em detrimento da criação de riqueza. Carga Fiscal: Portugal atingiu recordes de receita... Saber Mais

Exmo. Sr. Presidente da Assembleia da República, Exmo.s Sr.s Deputados da Assembleia da República, Os cidadãos signatários desta petição, vêm, nos termos do artigo 52.º da Constituição da República Portuguesa, da Lei n.º 43/90, de 10 de agosto e... Saber Mais

Pedido de revisão constitucional para a erradicação desta frase; ( e de abrir caminho para uma sociedade socialista) no documento Constitução da República Portuguesa no seu capítolo designado por preâmbulo.... Saber Mais

O Parque da Picua constitui hoje um dos principais espaços verdes de utilização coletiva na freguesia de Águas Santas, sendo diariamente utilizado por centenas de pessoas — moradores da Pícua e de outras zonas da Maia — para lazer, prática desportiv... Saber Mais