Nós, abaixo-assinados, moradores da Avenida Pedro Álvares Cabral e zonas envolventes, bem como cidadãos que utilizam esta via ou circulam regularmente na área, manifestamos a nossa preocupação com a situação do tráfego nesta via, que há anos é motiv... Saber Mais

Nos termos do artigo 52.º da Constituição da República Portuguesa e da Lei n.º 43/90 (Direito de Petição), declaro que esta petição visa promover a alteração do Código Penal, propondo a criação da pena de prisão perpétua com revisão judicial periódi... Saber Mais

Nós, abaixo-assinados munícipes de Vila do Conde, declaramos que: 1. A democracia local exige que as sessões da Assembleia Municipal sejam gravadas e transmitidas em direto, para permitir o escrutínio pelos cidadãos; 2. O exercício da atividade ... Saber Mais

Portugal enfrenta um problema crescente de abandono de animais de companhia, tráfico informal e criação irresponsável. As leis atuais, apesar de bem-intencionadas, revelam-se ineficazes ou excessivamente burocráticas, afastando os criadores éticos d... Saber Mais

Nós, residentes, proprietários, comerciantes e visitantes de Armação de Pêra, vimos por este meio manifestar a nossa profunda preocupação perante o avanço das obras de construção de um novo empreendimento hoteleiro de grande dimensão no topo da falé... Saber Mais

A Presidência da República, o Governo, Ministérios, Provedor de Justiça e muitas instituições continuam a utilizar a plataforma de redes sociais X (Twitter) – apesar das ameaças do proprietário Elon Musk e do próprio Secretário de Estado dos EUA con... Saber Mais

Exmos. Senhores Deputados da Assembleia da República, A presente Petição visa exigir a intervenção imediata e a assunção de responsabilidade por parte do Estado Português no caso da jovem Ângela Pereira, de 23 anos, natural de Viana do Castelo. Â... Saber Mais

Os abaixo-assinados, pais e encarregados de educação do Externato Rainha Santa – Vale Fetal, solicitam à Câmara Municipal de Almada e à Junta de Freguesia da Charneca de Caparica e Sobreda a implementação urgente de medidas de segurança rodoviária n... Saber Mais

Eu, Gustavo Araújo, mais conhecido como Coringa, venho por este meio apelar à vossa ajuda para voltar à praxe da Escola Superior de Ciências Empresariais, do Instituto Politécnico de Viana do Castelo. A praxe sempre fez parte de mim, mas essa parte... Saber Mais

Preâmbulo: Nós, abaixo-assinados, proprietários de unidades autônomas do Condomínio Highlights Campo Belo, no pleno gozo de nossos direitos e representando, no mínimo, 1/4 (um quarto) dos condôminos, conforme nos faculta o Artigo 1.355 do Código Civ... Saber Mais