Transportes Dignos na Área Metropolitana de Lisboa
Para: Ministro das Infraestruturas e da Habitação
Na sequência do aumento exorbitante dos custos da habitação, a população na Área Metropolitana de Lisboa tem crescido de forma significativa. Contudo, este crescimento não foi acompanhado por políticas de transporte público adequadas, que permitam às pessoas deslocarem-se de forma digna para os seus locais de trabalho, ainda fortemente concentrados na cidade de Lisboa.
Verifica-se, por exemplo, que os comboios da Fertagus e da Linha de Sintra registaram um aumento de procura na ordem dos 80% entre 2018 e 2024, sem o correspondente reforço da oferta.
Esta realidade implica que milhares de pessoas realizem diariamente as suas deslocações casa–trabalho em condições claramente indignas, em transportes frequentemente sobrelotados, atrasados e pouco fiáveis e que, há muito, deixaram de garantir níveis adequados de conforto e segurança.
Com a presente petição, pretende-se que o Senhor Ministro das Infraestruturas e da Habitação, em articulação com o poder autárquico, apresente e execute um plano estratégico integrado para a mobilidade na Área Metropolitana de Lisboa, uma região que, apesar de frequentemente negligenciada no debate político, representa cerca de 20% da população nacional.
Este plano deverá abordar de forma articulada os diferentes modos de transporte (rodoviário, ferroviário, metropolitano e fluvial), promovendo uma visão integrada e eficiente da mobilidade.
Num contexto de crescente preocupação com as questões ambientais, o transporte público deve assumir-se como uma alternativa viável, digna, eficiente e célere, características que, atualmente, estão longe de ser asseguradas.
Impõe-se a adoção de medidas de curto prazo e temporárias que permitam aliviar a pressão sobre os transportes públicos (ex: incentivo ao teletrabalho), garantindo condições dignas para quem deles depende diariamente. Paralelamente, é essencial implementar medidas de médio e longo prazo que respondam de forma estrutural ao problema, incluindo o reforço do material circulante, o aumento da frequência, a expansão de rotas e a criação de mais corredores dedicados ao transporte público, entre outras soluções a estudar.
No final do dia, Sr. Ministro das Infraestruturas e da Habitação, o que esta petição pede é dignidade.
