Assunto: Pela liberdade de escolha sobre a vacinação, com o consentimento informado e sem qualquer coação, julgamento e discriminação. Considerando que: a) A eficácia das vacinas em desenvolvimento, no que respeita à prevenção da transmissão da ... Saber Mais

Excelentíssimos Senhores, vimos nesta petição solicitar que seja possível pescar de forma Lúdica e Apeada nas margens do Rio Douro, zonas que fazem história deste há muitos anos para esta actividade e tem se tornado proibido, por decisão de quem ass... Saber Mais

Pedimos aos munícipes de São João da Madeira que se unam contra a construção de mais uma torre junto do nosso museu de chapelaria (a poente). Este será mais um atentado a paisagem arquitetónica de São João da Madeira e que levanta questões acerca do... Saber Mais

A criação desta petição está inserida no conjunto de iniciativas levadas a cabo no âmbito da realização da Marcha pelo "Novo Santana Para Matosinhos" - Mais informação em www.santanadematosinhos.pt O movimento em prol do "Novo Santana Para Matosi... Saber Mais

1 – Considerando que os resultados da avaliação de desempenho dos docentes do IPP - Instituto Politécnico do Porto - referentes ao triénio 2016-2018, já foram homologados no início do ano 2020, tendo por isso já decorrido um período de tempo signifi... Saber Mais

As dívidas fiscais, que na prática nunca prescrevem, o que é injusto, o tempo de contagem da prescrição está sempre a ser intenterrompido. Muitas sendo de origem duvidosa, que por algum motivo, não puderam ser contestadas, constituem um pesadelo par... Saber Mais

As profissões de desgaste rápido estão consagradas no Artigo 27º do Decreto-Lei nº82-E/2014, no Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (CIRS). As profissões em apreço exigem dos seus funcionários um grande esforço e dedicaçã... Saber Mais

MINI-HOSPITAL BASÍLIO HORTA Atendendo a que Sintra, o segundo concelho com mais população do país, tem cerca de 400.000 habitantes e o Hospital proposto por Basílio Horta tem apenas 60 camas, os abaixo assinados, começam esta Petição Pública lan... Saber Mais

A autarquia do concelho de São Roque do Pico cobra a tarifa de consumo não-doméstico a todos os Alojamentos Locais nas tipologias de Moradia, Apartamento, Estabelecimento de Hospedagem e Hostel. Este aumento é repercutido para o abastecimento, sanea... Saber Mais

Os residentes, comerciantes e visitantes da banática, localidade situada na União de Freguesias da Caparica e Trafaria. Estão contra a decisão do Vereador Miguel Salvado com o pelouro da mobilidade na Câmara Municipal de Almada de ordenar pintar ... Saber Mais