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A FREGUESIA DOS POUSOS AOS POUSENSES

Para: ASSEMBLEIA DA UNIÃO DE FREGUESIAS DE LEIRIA, POUSOS, BARREIRA E CORTES

Esta petição tem como objetivo desagregar a Freguesia dos Pousos da União de Freguesias de Leiria, Pousos, Barreira e Cortes (UFLPBC).
A lei nº39/2021 de 24 de junho, que define o regime jurídico de criação, modificação e extinção de freguesias, vem permitir a “desagregação de uma freguesia em duas ou mais novas freguesias”.
A criação da UFLPBC efetuada em 2013 foi imposta pelas autoridades nacionais, contra o parecer quer da Assembleia Municipal, quer das Assembleias de Freguesia, foi um erro cometido e que ainda hoje não se compreende, começando pelo facto de nesta Freguesia viverem 30% dos habitantes do Concelho de Leiria que tem 18 Freguesias.
Consideramos que a criação da UFLPBC não trouxe qualquer benefício à então extinta Freguesia de Pousos, nem aos seus habitantes. Na verdade, nos últimos 8 anos os Pousos e seus lugares estagnaram no tempo, ao contrário das outras freguesias que viram o seu desenvolvimento progredir.
É chegada a hora de corrigir esta situação, agora que a lei o permite.
Os Critérios de apreciação previstos na lei nº39/2021 de 24 de junho, concretamente no nº1 do artº 4 estão cumpridos:
a) Prestação de serviços à população;
b) Eficácia e eficiência da gestão pública;
c) População e território;
d) História e identidade cultural;
e podem ser comprovados pelo Executivo da Junta da UFLPBC.
A alínea e) Vontade política da população, manifestada pelos respetivos órgãos representativos, compete à Assembleia de Freguesia a quem esta petição se destina; esperando os seus subscritores que este órgão prossiga o processo de vontade da população.



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