Março de 2020 marcou Portugal pelas piores razões com o início da pandemia provocada pelo SARS-CoV-2 que veio mudar radicalmente a vida dos Portugueses. Esta pandemia levou, em nome da saúde pública, à suspensão de muitos direitos que tínhamos como ... Saber Mais

A lei n.° 27/2021 aprovada em 8 de abril de 2021 e publicada a 17 de maio de 2021, trata-se de um atentado contra a liberdade de expressão e abre um precedente para a censura e para o controlo da informação. A presente Carta é, por si só, contra... Saber Mais

Numa altura em que o país começa, finalmente, a desconfinar e os estabelecimentos de restauração a reabrir as suas portas e a alargar os seus horários de funcionamento, é de uma profunda tristeza que um estabelecimento como o Café Concerto, com tão ... Saber Mais

Os signatários da Petição Pública pela relocalização do Posto EN2 de Santa Comba Dão, vem deste modo rogar a Vossas Excelências a relocalização do posto EN2-Santa Comba Dão, para a Avenida General Humberto Delgado, tendo em conta: -a disponibilid... Saber Mais

Vimos por este meio pedir a todos os cidadãos do concelho de Almada e a todos os turistas, para ajudarem na extensão do metro pela linha da universidade de modo a chegar até à Costa Da Caparica, como modo de ajudar os residentes na sua deslocação e ... Saber Mais

A Quinta pedagógica é um dos poucos locais ao ar livre na nossa cidade. É um dos poucos que agrega ar livre, animais, diversão infantil, contacto com a natureza. É um dos poucos locais que as crianças têm na cidade! Segundo dados de websites da câm... Saber Mais

Pedimos a demissão imediata do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Sr. Augusto Santos Silva, pela má gestão do seu ministério, com a falha da defesa dos interesses do Turismo português, que leva ao agravamento da economia, motivado pela inserção de ... Saber Mais

OBJETO A presente petição pública visa a integração imediata dos Solicitadores no sistema judiciário no âmbito do apoio judiciário. ENQUADRAMENTO Ao longo dos anos foram vários os diplomas que integraram formalmente o Solicitador no apoio j... Saber Mais

O Decreto-Lei 108/2018 é manifestamente desajustado da realidade dos exames radiológicos realizados em Portugal. A Directiva Europeia Euratom 2013/59 foi transposta ipsis verbis para o ordenamento jurídico nacional, sem ter sido criada uma comiss... Saber Mais

Como munícipe de Matosinhos, fiquei muito desiludido com o retrocesso civilizacional que implicou o fim do programa de recolha seletiva de lixo, porta a porta, implementado de há 3 anos até ao inicio do mês de Abril de 2021. Este projeto revelou-... Saber Mais