Os abaixo-assinados manifestam o seu firme desacordo com a decisão de pôr termo à “Hora do Conto” na Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro, em Angra do Heroísmo. Esta iniciativa tem sido, ao longo dos anos, um pilar fundamental... Saber Mais

Exmos. Senhores Deputados da Assembleia da República, Portugal é um país recorrentemente afectado por incêndios, cheias, tempestades e outras catástrofes naturais que colocam em risco vidas humanas, património e actividade económica. Nestes mo... Saber Mais

Exmos. Senhores, As crianças em creche estão na fase mais vulnerável das suas vidas. Muitas são bebés de poucos meses, totalmente dependentes dos adultos, sem capacidade de falar, denunciar ou pedir ajuda. As famílias confiam diariamente estas cr... Saber Mais

Os cidadãos abaixo-assinados vêm, por este meio, ao abrigo do direito de petição consagrado na Constituição da República Portuguesa, solicitar à Assembleia da República e às entidades competentes que avaliem e promovam a implementação de sistemas de... Saber Mais

Nós, cidadãos e encarregados de educação abaixo assinados, vimos por este meio solicitar a instalação de câmaras de videovigilância nas creches e jardins de infância, públicos e privados, em Portugal. As creches e jardins de infância acolhem cria... Saber Mais

Pela obrigatoriedade de sistemas de videovigilância em creches em Portugal Exmo.Senhor Presidente da Assembleia da República, Os cidadãos abaixo-assinados, no exercício do direito de petição consagrado no artigo 52.º da Constituição da Repúbli... Saber Mais

PETIÇÃO PELA DEFESA DO CONSUMIDOR NOS AÇORES — EM LEI, JÁ! A Defesa do Consumidor nos Açores está em perigo real e iminente. Não por falta de trabalho. Não por falta de utilidade pública. Mas por falta de ações políticas, nomeadamente, com est... Saber Mais

Os cidadãos abaixo-assinados manifestam a sua indignação perante a instalação do Motel Unique Private Suites, localizado na Rua Belchior Robles, numa zona claramente residencial e escolar de Leça da Palmeira. A cerca de 200 metros existe um estab... Saber Mais

Os cidadãos abaixo-assinados, no pleno exercício dos seus direitos constitucionais, vêm, por este meio solicitar à Assembleia da República, a revisão da legislação penal vigente, com vista à eliminação do prazo de prescrição aplicável aos crimes de ... Saber Mais

Exmos. Senhores Presidente da Câmara Municipal de Sintra, Presidente da Junta de Freguesia de Agualva e Mira-Sintra, Conselho de Administração da Carris Metropolitana, Presidente do Conselho Metropolitano de Lisboa, Os abaixo-assinados, resi... Saber Mais