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Elevação da Póvoa de Lanhoso de vila a cidade

Para: Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República e Deputados Assembleia da República

Carta Aberta / Petição Pública - Elevação da Póvoa de Lanhoso a cidade
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República
Exmos. Senhores Deputados da Assembleia da República.

Está em curso um projeto-lei promovido por deputados do Partido Socialista para elevação da vila da Póvoa de Lanhoso (freguesia de Nossa Senhora do Amparo) a cidade.
Tendo em conta que os povoenses estão profundamente divididos sobre esta elevação a cidade por várias razões:
Os cidadãos não terem sido ouvidos em referendo, como a esmagadora maioria defende, pois, o debate deste tema é fulcral para o esclarecimento nomeadamente de vantagens e desvantagens da elevação da vila a cidade;
Foi realizada apenas um debate público, seguida de uma de uma “auscultação” com voto presencial em urna aos seus fregueses pela junta de freguesia de Nossa Senhora do Amparo, território proposto para elevação de vila a cidade, e que foram as únicas oportunidades que os povoenses tiveram para debater e pronunciarem-se sobre este assunto;
Os resultados desta consulta com voto em urna, foi claro, com rejeição da elevação a cidade: contra a elevação a cidade 752 votos, 85,3%, a favor 129 votos, 14,6%, brancos/nulos 1 voto 0,1%;
Esta elevação tem apenas a ver com a “vaidade” do atual Presidente da Câmara Municipal, de encobrir a falta de sentido estratégico que demonstra na gestão do concelho e com uma forma de estar de “que quem manda é ele”;
A Póvoa de Lanhoso tem uma página dourada na história de Portugal:
“Aqui também nasceu Portugal”
A história da Póvoa de Lanhoso remonta à Pré-História, onde abundam sítios de culturas megalíticas, do calcolítico, da idade do bronze e da idade do ferro, sendo inúmeras as dezenas de vestígios da presença romana e romanização deste concelho.
O seu Castelo de Lanhoso, edificado no final do século XII ergue-se no maior monólito granítico ibérico, e que serviu de baluarte defensivo. Foi aqui que D. Teresa, mãe de D. Afonso Henriques, se refugiou.
A Póvoa de Lanhoso é um concelho criado por Carta de Foral do rei D. Dinis, outorgada a 25 de setembro de 1292, a partir das terras do Julgado de Lanhoso, onde se inseriam algumas terras coutadas, com particular destaque para o Couto de Fontarcada. A Carta de Foral foi renovada pelo rei D. Manuel I a 04 de janeiro de 1514.

Foi ainda o berço da revolução do Minho, reconhecida como a revolta da Maria da Fonte. Em março de 1846, as mulheres da Póvoa de Lanhoso iniciaram uma insurreição popular contra as políticas fiscais e de saúde pública do governo dos Cabrais, movimento este que se espalhou por todo o país e que marcou profundamente a história política de Portugal e intimamente ligada às alterações operadas no período do Liberalismo,
Hino da Maria da Fonte, letra original, composta por Paulo Midosi em 1846
Baqueou a tirania
Nobre povo, és vencedor,
Generoso, ousado e livre,
Dêmos glória ao teu valor.

Refrão:
Eia avante, Portugueses!
Eia avante, não temer!
Pela santa Liberdade,
Triunfar ou perecer!

Algemada era a Nação,
Mas é livre ainda uma vez;
Ora, e sempre, é caro à Pátria
O heroísmo Português.

Lá raiou a Liberdade
Que a Nação há-de aditar!
Glória ao Minho que primeiro
O seu grito fez soar!

Segue, ó Povo, o belo exemplo
De tamanha heroicidade:
Nunca mais deixes tiranos
Ameaçar a Liberdade.

Fugi déspotas! Fugi,
Vis algozes da Nação!
Livre, a Pátria vos repulsa,
Terminou a escravidão!

Terra de tradições histórico/culturais é também reconhecida como "terra do ouro", sendo o maior centro de produção de filigrana do país, uma arte tradicional e transmitida de geração em geração.

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República,
Exmos. Senhores Deputados,

Os povoenses na sua maioria rejeitam neste momento a elevação a cidade da vila, assente na freguesia de Nossa Senhora da Amparo, e por isso, também nesta petição pública apelamos ao espírito democrático e livre dos senhores deputados para que seja rejeitado o projeto de lei dos deputados do partido socialista que nem sequer foi precedido de um referendo para que o povo se pronunciasse.
Mas,
Dado o carácter e as suas tradições histórico culturais e cumprindo o determinado no nº1 do artigo 5º da lei 24/2024 de 20 de fevereiro, nomeadamente dos dois forais citados, esta petição sugere que seja efetuado um processo legislativo para reconhecimento da categoria de vila histórica à vila da Póvoa de Lanhoso, sem prejuízo de no futuro e sendo sempre determinante a vontade popular, auscultada em referendo e tendo então o concelho um índice de desenvolvimento económico e social sustentado, equilibrado e estratégico se possa retomar a possível elevação a cidade da vila da Póvoa de Lanhoso.

Póvoa de Lanhoso, 8 de junho de 2026
1º proponente
Luis Artur Ribeiro Pereira, portador do cartão de cidadão nº 07878072 1ZX1, com validade a 04/06/2031, membro da Assembleia Municipal da Póvoa de Lanhoso, eleito como independente na lista do Partido Social Democrata.

Carta Aberta / Petição Pública - Elevação da Póvoa de Lanhoso a cidade
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República
Exmos. Senhores Deputados da Assembleia da República.

Está em curso um projeto-lei promovido por deputados do Partido Socialista para elevação da vila da Póvoa de Lanhoso (freguesia de Nossa Senhora do Amparo) a cidade.
Tendo em conta que os povoenses estão profundamente divididos sobre esta elevação a cidade por várias razões:
Os cidadãos não terem sido ouvidos em referendo, como a esmagadora maioria defende, pois, o debate deste tema é fulcral para o esclarecimento nomeadamente de vantagens e desvantagens da elevação da vila a cidade;
Foi realizada apenas um debate público, seguida de uma de uma “auscultação” com voto presencial em urna aos seus fregueses pela junta de freguesia de Nossa Senhora do Amparo, território proposto para elevação de vila a cidade, e que foram as únicas oportunidades que os povoenses tiveram para debater e pronunciarem-se sobre este assunto;
Os resultados desta consulta com voto em urna, foi claro, com rejeição da elevação a cidade: contra a elevação a cidade 752 votos, 85,3%, a favor 129 votos, 14,6%, brancos/nulos 1 voto 0,1%;
Esta elevação tem apenas a ver com a “vaidade” do atual Presidente da Câmara Municipal, de encobrir a falta de sentido estratégico que demonstra na gestão do concelho e com uma forma de estar de “que quem manda é ele”;
A Póvoa de Lanhoso tem uma página dourada na história de Portugal:
“Aqui também nasceu Portugal”
A história da Póvoa de Lanhoso remonta à Pré-História, onde abundam sítios de culturas megalíticas, do calcolítico, da idade do bronze e da idade do ferro, sendo inúmeras as dezenas de vestígios da presença romana e romanização deste concelho.
O seu Castelo de Lanhoso, edificado no final do século XII ergue-se no maior monólito granítico ibérico, e que serviu de baluarte defensivo. Foi aqui que D. Teresa, mãe de D. Afonso Henriques, se refugiou.
A Póvoa de Lanhoso é um concelho criado por Carta de Foral do rei D. Dinis, outorgada a 25 de setembro de 1292, a partir das terras do Julgado de Lanhoso, onde se inseriam algumas terras coutadas, com particular destaque para o Couto de Fontarcada. A Carta de Foral foi renovada pelo rei D. Manuel I a 04 de janeiro de 1514.

Foi ainda o berço da revolução do Minho, reconhecida como a revolta da Maria da Fonte. Em março de 1846, as mulheres da Póvoa de Lanhoso iniciaram uma insurreição popular contra as políticas fiscais e de saúde pública do governo dos Cabrais, movimento este que se espalhou por todo o país e que marcou profundamente a história política de Portugal e intimamente ligada às alterações operadas no período do Liberalismo,
Hino da Maria da Fonte, letra original, composta por Paulo Midosi em 1846
Baqueou a tirania
Nobre povo, és vencedor,
Generoso, ousado e livre,
Dêmos glória ao teu valor.

Refrão:
Eia avante, Portugueses!
Eia avante, não temer!
Pela santa Liberdade,
Triunfar ou perecer!

Algemada era a Nação,
Mas é livre ainda uma vez;
Ora, e sempre, é caro à Pátria
O heroísmo Português.

Lá raiou a Liberdade
Que a Nação há-de aditar!
Glória ao Minho que primeiro
O seu grito fez soar!

Segue, ó Povo, o belo exemplo
De tamanha heroicidade:
Nunca mais deixes tiranos
Ameaçar a Liberdade.

Fugi déspotas! Fugi,
Vis algozes da Nação!
Livre, a Pátria vos repulsa,
Terminou a escravidão!

Terra de tradições histórico/culturais é também reconhecida como "terra do ouro", sendo o maior centro de produção de filigrana do país, uma arte tradicional e transmitida de geração em geração.

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República,
Exmos. Senhores Deputados,
Os povoenses na sua maioria rejeitam neste momento a elevação a cidade da vila, assente na freguesia de Nossa Senhora da Amparo, e por isso, também nesta petição pública apelamos ao espírito democrático e livre dos senhores deputados para que seja rejeitado o projeto de lei dos deputados do partido socialista que nem sequer foi precedido de um referendo para que o povo se pronunciasse.
Mas,
Dado o carácter e as suas tradições histórico culturais e cumprindo o determinado no nº1 do artigo 5º da lei 24/2024 de 20 de fevereiro, nomeadamente dos dois forais citados, esta petição sugere que seja efetuado um processo legislativo para reconhecimento da categoria de vila histórica à vila da Póvoa de Lanhoso, sem prejuízo de no futuro e sendo sempre determinante a vontade popular, auscultada em referendo e tendo então o concelho um índice de desenvolvimento económico e social sustentado, equilibrado e estratégico se possa retomar a possível elevação a cidade da vila da Póvoa de Lanhoso.

Póvoa de Lanhoso, 8 de junho de 2026
1º proponente
Luis Artur Ribeiro Pereira, portador do cartão de cidadão nº 07878072 1ZX1, com validade a 04/06/2031, membro da Assembleia Municipal da Póvoa de Lanhoso, eleito como independente na lista do Partido Social Democrata.



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Esta petição foi criada em 08 junho 2026
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