Pela reposição da segurança, tranquilidade e qualidade de vida na Rua Cidade de Setúbal e Praça Cidade de Omura

Pela reposição da segurança, tranquilidade e qualidade de vida na Rua Cidade de Setúbal e Praça Cidade de Omura

Nós, moradores, proprietários, comerciantes e utilizadores da Rua Cidade de Setúbal, Praça Cidade de Omura e zonas envolventes, vimos através da presente petição solicitar a intervenção urgente das entidades competentes face à degradação das condições de segurança, salubridade e tranquilidade nesta área residencial.

Ao longo dos últimos anos, e com particular agravamento nos últimos tempos, têm-se verificado situações recorrentes que afetam profundamente a qualidade de vida dos residentes, nomeadamente:

* Ruído excessivo durante a tarde, noite e madrugada;
* Aglomeração permanente de pessoas na via pública;
* Consumo de bebidas alcoólicas em espaços públicos;
* Alegadas situações de consumo e eventual tráfico de estupefacientes;
* Alegadas situações envolvendo menores em contextos inadequados;
* Acumulação de lixo, garrafas, beatas e outros resíduos na via pública;
* Presença de urina e fezes humanas em entradas de prédios e espaços comuns;
* Utilização indevida das entradas dos edifícios por pessoas estranhas aos mesmos;
* Sensação crescente de insegurança e intimidação dos moradores;
* Dificuldade em usufruir normalmente das habitações, varandas e janelas devido ao ruído, odores e comportamentos observados.

Muitos residentes sentem que perderam o direito ao descanso, à segurança e à utilização normal dos espaços públicos e privados que habitam.

Importa ainda referir que têm sido efetuados diversos contactos com as forças de segurança ao longo do tempo, tendo inclusivamente sido aconselhada a formalização destas preocupações através de exposição escrita dirigida às entidades competentes.

Os subscritores desta petição não pretendem discriminar qualquer pessoa, nacionalidade, comunidade ou atividade económica legítima. Pretendem apenas que sejam garantidos o cumprimento da lei, a fiscalização adequada dos estabelecimentos e atividades existentes na zona e a proteção dos direitos dos moradores.

Assim, solicitamos:

1. Reforço da fiscalização policial na zona;
2. Fiscalização dos estabelecimentos comerciais existentes e do cumprimento dos respetivos licenciamentos e horários;
3. Fiscalização das condições de higiene e salubridade;
4. Fiscalização do cumprimento da legislação relativa à venda de bebidas alcoólicas e proteção de menores;
5. Adoção de medidas que permitam devolver a segurança, tranquilidade e qualidade de vida aos residentes.

Acreditamos que todos têm direito a viver num ambiente seguro, digno e respeitador da lei, pelo que apelamos à intervenção urgente das entidades competentes.

Os signatários desta petição solicitam que as preocupações aqui expostas sejam devidamente analisadas e que sejam tomadas as medidas consideradas adequadas para a resolução dos problemas identificados.

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