Exmos. Senhores Deputados da Assembleia da República, As(Os) abaixo-assinadas(os) vêm, por este meio, e nos termos do artigo 52.º da Constituição da República Portuguesa e da Lei n.º 43/90, de 10 de agosto (Lei do Exercício do Direito de Petição)... Saber Mais

Nós, abaixo assinados, pais e encarregados de educação dos alunos da escola José Ruy que frequentam o ATL, estamos, pela presente petição, a solicitar a abertura do mesmo às 7h30, como é habitual, nos dias de pré -aviso de greve. O transtorno c... Saber Mais

Os signatários desta petição, agentes das Polícias Municipais de Portugal, vêm por este meio solicitar a introdução urgente de dois elementos essenciais para a nossa atuação em segurança pública: o bastão extensível (Classe A) e a substituição das a... Saber Mais

Nós, munícipes dos concelhos do Seixal e Almada, assim como outros cidadãos preocupados com a saúde pública, a segurança física dos moradores e o impacto ambiental resultante da exploração do Aterro do Seixal pela AMARSUL, abaixo-assinados, manifest... Saber Mais

Nós, estudantes da E.E. Dr. Genésio de Almeida Moura, junto aos funcionários, professores, pais e comunidade do Jardim Damasceno, viemos por meio desta Petição Pública solicitar a permanência, a continuidade do excelente trabalho desenvolvido pelo P... Saber Mais

As famílias numerosas enfrentam desafios logísticos e financeiros significativos, especialmente em contextos urbanos onde a mobilidade e o acesso facilitado a serviços essenciais podem ser mais difíceis. Com base na realidade de muitas famílias resi... Saber Mais

Os feriados assinalam dias históricos, santos e festividades religiosas que serão mais facilmente celebradas e memorizados se, nos anos em que coincidirem em dias de fins de semana, o seu gozo transitar para o dia útil seguinte. Nestes dias, esta al... Saber Mais

Petição Pública à Assembleia da República Portuguesa Ex.mo(a) Sr(a). Presidente da Assembleia da República, Ex.mos(as) Senhores(as) Deputados(as), Nos últimos anos, verificou-se um aumento significativo do número de burlas praticadas através ... Saber Mais

Os moradores de Porto Brandão vêm manifestar o seu firme desagrado com a permanência da instalação de abastecimento marítimo da ETC nesta aldeia maioritariamente residencial e lugar de beleza ímpar no conselho de Almada e na grande Lisboa. A acti... Saber Mais

Petição pela Criação de Equipas de Apoio ao Luto Perinatal e Consultas de Psicologia Especializada em Todos os Hospitais Públicos de Portugal Exmo. Sr. Presidente da Assembleia da República, Vimos, por este meio, solicitar a sua intervenção ur... Saber Mais