Nós, pais, encarregados de educação e comunidade da *Escola Básica do Zambujal*, vimos por este meio denunciar e exigir providências urgentes sobre uma situação de grave risco para a segurança das nossas crianças. Na sequência das obras recente... Saber Mais

Petição Pública Pela reconsideração da mudança do pároco da Paróquia de Santa Marinha de Oleiros A comunidade da Paróquia de Santa Marinha de Oleiros recebeu com enorme surpresa e profunda tristeza a notícia da substituição do seu pároco. T... Saber Mais

Administração da Zara Portugal / Grupo Inditex e Administração do Alma Shopping, Nós, cidadãos, clientes e frequentadores habituais do Alma Shopping em Coimbra, vimos por este meio manifestar a nossa profunda preocupação e protesto face à notícia... Saber Mais

1. Do enquadramento atual A utilização de câmaras de vídeo instaladas em veículos automóveis — vulgarmente designadas por "dashcams", incluindo sistemas de vigilância integrada como o "Sentry Mode" — não é objeto de regulação legal específica em Po... Saber Mais

Exmo. Sr. Presidente da Assembleia da República, Nós, abaixo-assinados, vimos, ao abrigo do direito de petição, solicitar à Assembleia da República que interceda junto das entidades competentes — a Direção do Agrupamento de Escolas Gil Vicente, o... Saber Mais

Destinatários: - Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Doutor António José Seguro - Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia da República - Senhores Deputados e Grupos Parlamentares Nós, cidadãos e residentes em Portugal, subscr... Saber Mais

Venho por este meio solicitar à Assembleia da República e ao Governo de Portugal a revisão da tributação sobre os rendimentos provenientes de investimentos financeiros, propondo: * A isenção de tributação sobre os primeiros 5.000 € anuais de lucr... Saber Mais

Todos os dias, moradores e centenas de peregrinos arriscam a vida ao caminhar na Antiga Estrada de Lisboa, em Santa Clara. Em pleno século XXI, uma das vias mais históricas e movimentadas de Coimbra — ponto obrigatório de passagem para quem vive na... Saber Mais

Os trabalhadores das carreiras gerais da Polícia Judiciária vêm, pela presente petição, solicitar a inclusão destas carreiras no diploma que fixa o suplemento de missão, uma vez que a proposta atual exclui injustificadamente assistentes operacionais... Saber Mais

BASTA de CAÇA à MULTA baseado no DL nº114/94, de 03 de Maio Em Portugal, a legislação obriga os motociclos a circular sempre com as luzes de cruzamento (médios) ligadas, mesmo durante o dia. As luzes diurnas (DRL) não substituem legalmente os ... Saber Mais