Exmos. Senhores Representantes do Ministério da Cultura e Entidades Gestoras de Fundos Públicos, Na qualidade de autor publicado e em representação das entidades e profissionais do sector que subscrevem este documento, venho, por este meio, expre... Saber Mais

Os cidadãos abaixo assinados vêm por este meio expor e solicitar a V. Exa. a implementação de um plano faseado para o enterramento das infraestruturas aéreas de distribuição elétrica e de telecomunicações nas zonas residenciais dos Açores à semelha... Saber Mais

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Exmo. Senhor Primeiro-Ministro, Exmos. Senhores Deputados, Os cidadãos abaixo-assinados vêm, por este meio, manifestar a sua profunda preocupação com o elevado peso fiscal aplicado aos combust... Saber Mais

Visto estar-se a ver muitos interesses de empresas e governo seja de petrolífera, seja de condução de motas e restantes questões.Quem conduz uma scooter 125 com carta de carro, também conduz qualquer outra de outra cilindrada.Pois é só acelerar e tr... Saber Mais

Os cidadãos abaixo assinados vêm, ao abrigo do direito de petição consagrado no artigo 52.º da Constituição da República Portuguesa e da Lei n.º 43/90, expor e requerer a V. Exas., designadamente à Infraestruturas de Portugal, o seguinte: 1. A EN ... Saber Mais

O Jardim Fialho de Almeida, na Praça das Flores, é um dos jardins mais queridos do bairro e um ponto de encontro diário para muitas famílias. No entanto, o parque infantil existente está desatualizado e oferece muito poucas possibilidades de brin... Saber Mais

Nós, cidadãos, pais, encarregados de educação, educadores e membros da sociedade civil, vimos por este meio manifestar a nossa profunda preocupação com diversas situações que têm sido relatadas no contexto escolar em Cabo Verde e que levantam sérias... Saber Mais

Há pessoas que querem desesperadamente mudar a sua vida, mas vivem presas num corpo que já não lhes permite fazê-lo. A obesidade grave é uma doença crónica, progressiva e potencialmente fatal, mas continua a ser tratada como se fosse apenas uma que... Saber Mais

Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia da República, Excelentíssimos Senhores Deputados, Os signatários da presente petição vêm expor e requerer o que segue: Retificação da Lei n.º 51/2025 e Reconstrução Integral das Carreiras de Enfe... Saber Mais

Atualmente, a idade mínima para tirar a carta de condução em Portugal é 18 anos, com um período probatório de 3 anos. A União Europeia aprovou a Diretiva 2025/2205, permitindo que jovens de 17 anos obtenham a carta sob regime de condução acompanhada... Saber Mais