Exposição sobre a manutenção da turma do 1.º ano na E.B. 1 de Pernes – Solicitação de intervenção
Para: Pessoas
Exmo. Sr. Presidente do Conselho Municipal de Educação,
A Associação de Pais e Encarregados de Educação (APEE) das Escolas de Pernes, na qualidade de representante da comunidade escolar, vem por este meio manifestar a sua profunda preocupação e oposição quanto à possível extinção da turma do 1.º ano na Escola E.B. 1 de Pernes.
A escola, enquanto pilar central da nossa freguesia, não deve ser gerida apenas por números e rácios, mas sim pela qualidade do serviço educativo que presta. A manutenção desta turma não é uma mera questão administrativa, é uma necessidade pedagógica e social incontornável pelos seguintes motivos:
Procura Real e Dinâmica de Matrículas em Crescimento – Importa salientar que a intenção de redução da oferta contraria categoricamente a realidade dos factos e a procura real registada. É do conhecimento desta Associação de Pais que existe, desde já, um processo de transferência formalizado que ainda não foi devidamente contabilizado nos serviços administrativos. Adicionalmente, temos a confirmação de que existem novos pedidos de transferência de matrículas e novas inscrições de alunos para o 1.º ano. Estes dados demonstram que os números atuais estão subestimados e que existe uma base concreta de alunos em crescimento que justifica, por si só, a manutenção da turma pretendida. Decidir com base em dados provisórios ou incompletos seria um erro grave de planeamento.
Contexto Geracional e Social – Estamos a enfrentar um período marcado por uma circunstância muito específica: a integração de alunos que nasceram em plena pandemia. Cinco a seis anos após esse período, é evidente que estas crianças carregam um histórico de socialização e desenvolvimento singular, que exige da parte da escola um esforço acrescido de acompanhamento pedagógico. Num ano letivo atípico, reduzir o número de turmas neste momento específico seria ignorar as necessidades particulares de desenvolvimento destas crianças, que necessitam de um ambiente de sala de aula estável e com uma dimensão que permita a atenção devida por parte dos docentes.
Qualidade e Especificidades Pedagógicas – O 1.º ano é um período crítico de transição e adaptação ao regime escolar. Turmas com uma dimensão equilibrada permitem um acompanhamento personalizado, essencial para consolidar as competências básicas de leitura, escrita e cálculo. A extinção desta turma comprometeria a capacidade dos docentes de responder às necessidades individuais de cada aluno, prejudicando o processo de aprendizagem na sua fase mais formativa.
Integração e Equidade – A escola em contexto de proximidade deve garantir a inclusão efetiva. A manutenção da turma assegura que alunos com ritmos de aprendizagem distintos, ou com necessidades educativas específicas, recebam a atenção que lhes é de direito, evitando a sobrecarga de turmas excessivamente numerosas que tornam o ensino mais genérico e menos eficaz.
Coesão da Comunidade – A existência desta turma é fundamental para a estabilidade da oferta educativa em Pernes. A sua remoção é um sinal de desinvestimento na escola pública local, desencorajando as famílias e fragilizando o tecido social da nossa freguesia, que tanto beneficia de um estabelecimento de ensino dinâmico e devidamente dimensionado.
Considerando que o Conselho Municipal de Educação tem o dever de zelar por uma política educativa que defenda os interesses dos alunos e a qualidade do ensino no concelho, solicitamos a V. Exa. que interceda, com a maior brevidade possível, junto das entidades competentes, no sentido de manter a referida turma.
Estamos certos de que, tal como nós, partilha da visão de que uma escola de qualidade começa na valorização de cada turma e de cada criança.
Ficamos a aguardar a vossa resposta e estamos totalmente disponíveis para uma reunião, onde poderemos expor detalhadamente as nossas preocupações.
