Intervenção Urgente na Passagem Subterrânea de Alcântara-Mar: Pelo Fim da Insalubridade, dos Maus Cheiros e do Abandono
Para: Presidente da Camara Muncipal Lisboa, Assembleia da República
A passagem pedonal subterrânea de Alcântara-Mar apresenta há demasiado tempo condições profundamente indignas e incompatíveis com uma cidade que deve proteger a saúde, a segurança e o bem-estar de quem nela vive, trabalha ou a visita.
Os utilizadores são diariamente confrontados com um cheiro intenso e nauseabundo a urina, acumulação de lixo e detritos, infiltrações, humidade, águas estagnadas, iluminação insuficiente e alegada presença de seringas ou outros resíduos potencialmente perigosos.
Esta situação não constitui apenas um problema de limpeza ou de imagem urbana. Representa um risco para a saúde pública, um fator de insegurança e uma violação da dignidade de milhares de pessoas que utilizam esta passagem para aceder à estação ferroviária, à zona ribeirinha, às Docas de Santo Amaro e a outros pontos de Alcântara.
É igualmente inaceitável que uma das principais ligações pedonais daquela zona apresente uma imagem de abandono perante turistas e visitantes, prejudicando gravemente a reputação de Lisboa enquanto cidade segura, limpa, acolhedora e internacionalmente reconhecida.
Não é admissível continuar a adiar medidas básicas de limpeza, desinfeção, drenagem, iluminação, vigilância e manutenção com fundamento em projetos ou obras futuras. As intervenções estruturais planeadas para Alcântara não eliminam o dever de garantir, no presente, condições mínimas de salubridade e segurança.
Os cidadãos abaixo-assinados exigem à Câmara Municipal de Lisboa e às restantes entidades competentes:
1. A limpeza profunda, lavagem e desinfeção imediata da passagem e dos respetivos acessos;
2. A remoção segura de seringas, resíduos biológicos e outros materiais potencialmente perigosos;
3. A resolução das infiltrações, das falhas de drenagem e da acumulação de águas estagnadas;
4. A criação de um plano regular e permanente de limpeza, inspeção e manutenção;
5. O reforço da iluminação, da vigilância e da fiscalização do espaço;
6. A disponibilização ou reativação de instalações sanitárias públicas nas proximidades;
7. A identificação pública das entidades responsáveis pela gestão, limpeza, manutenção e segurança da passagem;
8. A divulgação de um calendário concreto de intervenção, com datas e responsáveis;
9. Uma resposta pública e fundamentada às reclamações apresentadas pela população.
Lisboa não pode normalizar a insalubridade nem obrigar cidadãos e visitantes a atravessar diariamente um espaço degradado, malcheiroso e potencialmente perigoso.
Assine esta petição pela saúde pública, pela dignidade dos peões, pela segurança de Alcântara e por uma imagem de Lisboa compatível com os valores de uma cidade moderna, responsável e respeitadora das pessoas.
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