Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar Branco, Esta petição quer contrariar o objectivo das cerca de 17.000 assinaturas entregues na Assembleia da República, que pretende aprovar legislação que despenalize a... Saber Mais

Exmo(s). Sr(s). Responsáveis, Nós, cidadãos e residentes em Oliveira do Douro, vimos por este meio manifestar a nossa profunda preocupação e indignação com a falta de segurança rodoviária na EN 222, especificamente no troço que atravessa a nossa ... Saber Mais

Exmos. Senhores, Os cidadãos abaixo-assinados vêm, por este meio, manifestar a sua profunda preocupação com o aumento constante do preço dos combustíveis em Portugal, apelando ao Governo para a adoção de medidas urgentes que travem esta situação.... Saber Mais

Exmos(as). Senhores(as) Os cidadãos residentes e utilizadores da zona de Massamá vêm por este meio manifestar a sua preocupação relativamente à recente alteração das condições de utilização do parque de estacionamento subterrâneo local, que passo... Saber Mais

Existe, no âmago da nossa organização social, uma dissonância silenciosa, tão profundamente enraizada que se tornou quase impercetível, e que, ainda assim, revela uma das mais relevantes incoerências do nosso tempo: proclamamos, com solenidade juríd... Saber Mais

Petição para esclarecimento e revisão do aumento das propinas do Colégio D. Diogo de Sousa (Braga) para o ano letivo 2026/2027 Os pais e encarregados de educação do Colégio D. Diogo de Sousa, em Braga, vêm por este meio manifestar a sua preocupaç... Saber Mais

A presente petição tem como objetivo solicitar à Câmara Municipal de Elvas que seja instituído como feriado municipal o dia 20 de setembro, data em que se realiza a tradicional Procissão de São Mateus. A Romaria de São Mateus não é apenas um even... Saber Mais

Exmos. Senhores, Todos os anos, continuam a ocorrer nas estradas portuguesas situações inaceitáveis: condutores idosos em contra-mão, acidentes evitáveis e vidas colocadas em risco por pessoas que já não possuem condições para conduzir. Estes ... Saber Mais

Exmo. Senhor Presidente da República Nós, cidadãos portugueses, vimos por este meio manifestar a nossa profunda preocupação e indignação perante a escalada militar no Médio Oriente e o risco de Portugal ser, direta ou indiretamente, cúmplice de a... Saber Mais

Exmo. Senhor Ministro da Educação, Vimos por este meio solicitar a proibição do uso de telemóveis por alunos do 3.º ciclo do ensino básico (7.º, 8.º e 9.º anos), à semelhança do que já acontece no 2.º ciclo, onde se têm verificado melhorias signifi... Saber Mais