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Pela Segurança das Nossas Crianças: Qualificação Profissional, Cumprimento de Protocolos e Fim do Acúmulo de Funções

Para:  ?Aos órgãos governamentais competentes; ?Às entidades reguladoras e de fiscalização; ?Às instituições públicas e privadas responsáveis pela proteção, educação e cuidado infantil.


A segurança e a integridade física de bebês e crianças devem ser prioridades absolutas em qualquer espaço de atendimento, ensino, saúde ou lazer. Infelizmente, falhas de gestão, negligência técnica e sobrecarga de trabalho continuam a resultar em acidentes graves e tragédias evitáveis.
Para garantir que os espaços destinados à infância sejam verdadeiramente seguros, é urgente corrigir falhas estruturais recorrentes no dimensionamento e na fiscalização de equipas.
Através desta petição, os cidadãos abaixo-assinados exigem a implementação e fiscalização rigorosa das seguintes medidas:
Alocação de Profissionais Qualificados e Pares: Garantir que o cuidado e a supervisão de crianças sejam executados exclusivamente por profissionais devidamente formados e em número (proporção/pares) adequado para assegurar uma vigilância efetiva.
Obrigatoriedade do Cumprimento de Protocolos: Exigir que todas as instituições adotem, apliquem e auditem periodicamente protocolos claros de segurança, prevenção de acidentes e primeiros socorros.
Proibição do Acúmulo de Funções: Fim da prática de sobrecarregar profissionais com tarefas administrativas ou operacionais paralelas enquanto desempenham funções diretas de vigilância e cuidado de crianças.
Conclusão
Não podemos permitir que a falta de regulamentação ou a contenção de custos continuem a colocar em risco a vida das nossas crianças. Exigimos responsabilidade, fiscalização e o cumprimento rigoroso destas exigências para evitar novos acidentes e perdas irreparáveis.
Assine esta petição e ajude a proteger o futuro das nossas crianças!



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Esta petição foi criada em 24 julho 2026
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