Os cidadãos abaixo assinados vêm, por este meio, expressar a sua profunda preocupação com a gravidade dos crimes de pedofilia em Portugal e a necessidade urgente de reforçar as medidas penais aplicadas a estes crimes. A pedofilia constitui uma da... Saber Mais

Aos Exmos. Senhores Deputados da Assembleia da República, Os cidadãos signatários desta petição vêm, nos termos do artigo 52.º da Constituição da República Portuguesa e da Lei n.º 43/90, de 10 de agosto (Lei de Exercício do Direito de Petição), s... Saber Mais

A Ariana não está apta para continuar tem que ser expulsa ... Saber Mais

Uma vez que a autoridade não garante a segurança imediata do cidadão, e de acordo com o Artigo 21.º (Direito de resistência) Todos têm o direito de resistir a qualquer ordem que ofenda os seus direitos, liberdades e garantias e de repelir pela for... Saber Mais

O princípio de que todos são iguais perante a lei é um dos fundamentos do Estado de Direito, consagrado no nº 1 do artigo 13º da Constituição Portuguesa. No entanto, existe um sistema de tribunais privados, paralelo à Justiça nacional, acessível ape... Saber Mais

Legalização de terapias de conversão para os seguidores do CHEGA! Sejamos humanos, não podemos deixar ninguém para trás!... Saber Mais

Nós, abaixo-assinados, vimos por este meio solicitar às entidades competentes, nomeadamente à Câmara Municipal de Lagos, ao Ministério da Educação e aos organismos responsáveis pela ação social, a implementação obrigatória de respostas de Atividades... Saber Mais

Pretende a presente petição dar voz aos cidadãos que estão a ser seriamente afetados com o aumento do custo dos combustíveis e que não compreendem como noutros países, como é o caso do país vizinho, Espanha, que os preços sejam substancialmente infe... Saber Mais

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Exmos. Senhores, Os cidadãos abaixo assinados vêm, ao abrigo do direito de petição, expor e requerer o seguinte: 1. Enquadramento Os programas televisivos de realidade baseados em contextos de ... Saber Mais

Nós, abaixo-assinados, médicos especialistas e internos de formação específica a exercer funções no Serviço Nacional de Saúde, vimos por este meio expor e requerer o seguinte: Nos termos do Decreto-Lei n.º 13/2018, de 26 de fevereiro, e da Portaria... Saber Mais