A Isenção de IVA na Aquisição de Automóvel para Pessoas Surdas em Portugal: Análise Legal e Direitos Fundamentais 1. Introdução A aquisição de um automóvel por pessoas com deficiência é, em muitos países, objeto de políticas fiscais que buscam... Saber Mais

Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia da República Senhoras e Senhores Deputados Petição contra a violência sobre as mulheres. A presente petição tem como objectivo sensibilizar Vossas Excelências para a urgência de legislarem, mais ... Saber Mais

O grupo de cidadãos abaixo assinados, constituído numa vertente pluripartidária, maioritariamente apolítica, no pleno gozo dos seus direitos e em plena consciência cívica, manifestam o seu profundo desagrado pela recandidatura de Sérgio Costa à Câma... Saber Mais

Nós, abaixo-assinados, cidadãos portugueses e amantes da cultura e tradição taurina, vimos por este meio solicitar à Rádio e Televisão de Portugal (RTP) o regresso das transmissões em direto das touradas na RTP1. A tauromaquia faz parte do patrim... Saber Mais

Exigimos a abertura imediata do concurso cuja candidatura já foi aprovada em meados de Novembro. Exigimos as medidas necessárias para que a obra esteja concluída no início da época balnear para a sobrevivência da lagoa e o usufruto dos cidadãos.... Saber Mais

Os abaixo assinados, cidadãos preocupados com a segurança rodoviária na localidade de Mira de Aire, vêm por este meio requerer a colocação urgente de lombas redutoras de velocidade e/ou semáforos na Estrada Nacional nº243, na sequência de um acid... Saber Mais

Petição pela Construção de um Campo de Rugby em Mafra O rugby é um desporto em crescimento que promove valores essenciais como disciplina, respeito e espírito de equipa. Para os jovens, essa modalidade vai além do jogo: é uma verdadeira escola de... Saber Mais

A Suas Excelências, O Presidente da República, O Presidente da Assembleia da República, O Primeiro-Ministro, Aos Grupos Parlamentares da Assembleia da República, Aos/Às Excelentíssimos/as, Senhores/as Deputados/as da Assembleia da República. ... Saber Mais

O presente abaixo-assinado tem por objetivo solicitar à operadora MEO a colocação de fibra ótica em toda a freguesia, sendo que temos conhecimento que o cabo de fibra já passa na Aldeia. O serviço de internet que atualmente usufruímos tem uma cobert... Saber Mais

Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia da República Senhoras e Senhores Deputados A presente Petição tem como objetivo sensibilizar Vossas Excelências para a urgência de legislarem no sentido da conversão do crime de violação em crime públ... Saber Mais