Nós, abaixo-assinados, vimos participar a V.as Exas. a nossa total reprovação e discordância com o teor do Despacho n.º 8539-B/2018, publicado no Diário da República 2.ª série, n.º 170, 2.º suplemento, de 4 de Setembro de 2018, alterado pelo Despach... Saber Mais

Foi aprovado um projeto e autorizada a construção de moradias num terreno onde passa uma linha de água e onde foi efetuada uma alteração ao PDM de forma a que esta construção possa ser realizada. Vem-se pedir: - A suspensão dos trabalhos até ve... Saber Mais

PROMOÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO DA VARA CÍVEL DO TRIBUNAL REGIONAL DE BISSAU, ao abrigo da al. b) do art.º 3º, al. b) do art.º 6º da LOMP e art.º 24º da Lei 16/2011, de 12 de outubro contra MINISTÉRIO DO INTERIOR E DA ORDEM PÚBLICA, representad... Saber Mais

Os cidadãos devem ter o direito de escolher livremente a agência funerária que melhor atende às suas necessidades e preferências, sem pressões, favorecimentos ou interferências por parte de entidades públicas ou privadas. No entanto, é do conhecim... Saber Mais

Queremos a revisão da decisão de chumbo do curso de medicina na Universidade de Évora. Há falta de médicos em Évora, os estudantes que querem tirar esse curso, têm que se deslocar para outras zonas do país, desistindo dessa ideia devido aos custos d... Saber Mais

Os condutores portugueses estão a ser injustamente penalizados por um sistema de classificação de veículos nas portagens que não existe na maioria dos países europeus. Enquanto Espanha, França e Itália utilizam critérios objetivos como o número d... Saber Mais

Veio o Despacho nº 3089/2025 de 10 de março autorizar a construção de três parques fotovoltaicos na Quinta do Vale, por ser um projeto de imprescindível utilidade pública, em que a Anadia Green do grupo Amarenco se compromete a plantar mais de 7 mil... Saber Mais

Abaixo Assinado para Colocação de Lombas Speed Bump Petition Junta de Freguesia Mexilhoeira Grande Câmara Municipal De Portimão Divisão de Gestão da Rede Viária Nós, abaixo assinados, moradores do Arão, Junta de Freguesia da Mexilhoeira Gran... Saber Mais

Fim da Discriminação contra a Raça Pitbull em Portugal Para: Câmara Municipal de Portimão e Assembleia da República Nós, abaixo-assinados, vimos por este meio exigir a revisão das leis que discriminam a raça canina Pitbull em Portugal, impondo... Saber Mais

A Associação Animais de Ninguém, ao longo dos três anos de existência, tem se dedicado incansavelmente ao resgate e proteção de animais vutimas de maus tratos, doenças e acidentes. Com muitas centenas de animais resgatados, salvos e encaminhados par... Saber Mais