Vimos por este meio solicitar alteração do Art 12 do Dec. Lei 233/96, para ter retroactividade desde 1 de Janeiro de 1992, para dar estatuto de militar em missões de paz, e consequentemente sermos abrangidos pela lei 46/2020 que dá o estatuto de Ant... Saber Mais

Dar a palavra aos sócios para que expressem nas urnas o que pretendem para o futuro do Sport Lisboa e Benfica.... Saber Mais

Anualmente são centenas os peregrinos que se dirigem a São Bento da Porta Aberta percorrendo, via pedestre, quilómetros através de estradas que não reúnem condições de segurança. Propõe-se a criação de passadiços e/ou bermas seguras nos pontos crí... Saber Mais

PETIÇÃO PÚBLICA – Por uma Escola com Sentido: 4 dias de aula, 3 dias de liberdade Vivemos um tempo em que a escola, tal como a conhecemos, precisa de se reinventar. Não se trata apenas de reformar horários ou currículos, mas de repensar profundam... Saber Mais

Nós, cidadãos abaixo-assinados, vimos por este meio manifestar o nosso veemente protesto contra a decisão da Câmara Municipal de Lisboa e da Polícia de Segurança Pública (PSP) de proibir a realização da acção final de campanha do partido político “E... Saber Mais

A zoofilia não é, à data de hoje, expressamente criminalizada em Portugal. Apesar de existirem normas que punem maus-tratos a animais (nomeadamente a Lei n.º 69/2014 e o artigo 387.º do Código Penal), a prática de atos sexuais com animais não é t... Saber Mais

Nos termos do artigo 52.º da Constituição da República Portuguesa e da Lei n.º 43/90, de 10 de agosto, os cidadãos abaixo-assinados vêm apresentar esta petição pública, com vista à salvaguarda de um direito constitucional que está, na prática, a ser... Saber Mais

Os abaixo-assinados vêm, por este meio, apelar às entidades competentes para que os festejos desportivos deixem de ocorrer na Avenida da Liberdade / Marquês de Pombal e passem a realizar-se num local mais adequado à sua escala e impacto. Importa ... Saber Mais

Nós, cidadãos portugueses abaixo-assinados, manifestamos a mais firme indignação face à escalada de humilhação cultural e institucional a que o nosso país está a ser sujeito, particularmente por parte de entidades públicas que vergonhosamente cedem ... Saber Mais

Em Portugal, a zoofilia — prática de atos sexuais com animais — continua sem ser criminalizada de forma clara e autónoma. Esta grave forma de violência e abuso animal é, atualmente, apenas punida de forma indireta e insuficiente, através da legislaç... Saber Mais