BULLDOGS SEM FRONTEIRAS AVIAO CRUZEIROS

# PETIÇÃO PELA LIBERDADE DE VIAJAR COM OS NOSSOS ANIMAIS DE COMPANHIA

## Por um documento único europeu que permita aos cães viajar com os seus tutores na cabine de aviões e navios, sem discriminação baseada exclusivamente na raça ou no peso

**Aos órgãos de soberania da República Portuguesa, ao Governo de Portugal, à Assembleia da República, à Comissão Europeia, ao Parlamento Europeu e às entidades responsáveis pelos transportes e pelo bem-estar animal:**

Vivemos no século XXI.

Vivemos numa Europa que defende a liberdade de circulação dos seus cidadãos, a proteção dos animais e a criação de regras comuns entre os Estados-Membros.

A União Europeia já reconhece a importância da circulação dos animais de companhia. Existem regras harmonizadas, microchip, vacinação, passaporte europeu e requisitos sanitários que permitem aos nossos cães acompanhar os seus tutores nas deslocações dentro da União Europeia.

Mas existe uma realidade que continua sem uma solução adequada:

**Há cidadãos portugueses que simplesmente não conseguem viajar dentro do seu próprio país com o seu animal de companhia de forma segura, digna e acessível.**

Esta é a minha realidade.

Tenho um **Bulldog Francês** e quero poder viajar com ele de Portugal Continental para as ilhas portuguesas.

Quero visitar o meu próprio país.

Quero poder viajar com o meu cão para a Madeira, para os Açores ou entre diferentes regiões portuguesas, sem ser confrontado com uma escolha impossível:

**ou deixo o meu cão para trás, ou arrisco a sua saúde e bem-estar.**

Quando procuro viajar de avião, encontro restrições relacionadas com a raça, com as características físicas do animal ou com o peso.

Quando procuro alternativas marítimas, deparo-me frequentemente com condições que não permitem que o animal permaneça junto do seu tutor durante a viagem ou que tornam a deslocação impraticável.

E assim surge uma pergunta que considero fundamental:

### Como é possível, em pleno século XXI, um cidadão português não ter uma forma simples, segura e digna de viajar dentro do seu próprio país com o seu animal de companhia?

Não estamos a pedir privilégios.

Não estamos a pedir que sejam ignoradas as regras de segurança.

Não estamos a pedir que qualquer animal viaje sem avaliação.

**Estamos a pedir uma solução.**

## UM ANIMAL NÃO DEVE SER DEFINIDO APENAS PELA SUA RAÇA OU PELO SEU PESO

Existem cães que, devido à sua conformação física, são considerados de maior risco em determinados tipos de transporte. Os Bulldogs Franceses e outras raças braquicefálicas podem, por isso, estar sujeitos a restrições específicas.

Compreendemos que a segurança e o bem-estar dos animais devem estar em primeiro lugar.

Mas acreditamos que uma proibição automática baseada exclusivamente na raça ou num limite rígido de peso não é a única solução possível.

**Cada animal é um indivíduo.**

Um cão pode ser saudável, equilibrado, habituado a viajar, acompanhado pelo seu tutor e considerado apto por um médico veterinário.

Por isso, defendemos que a avaliação deve considerar:

* o estado de saúde do animal;
* a sua condição respiratória e física;
* o seu comportamento;
* a sua capacidade de permanecer calmamente durante a viagem;
* a avaliação de um médico veterinário;
* as condições concretas da viagem;
* o meio de transporte;
* e as condições de segurança disponibilizadas ao animal.

## UM DOCUMENTO ÚNICO PARA VIAJAR

Propomos a criação de um **Certificado Europeu de Aptidão para Viagem na Cabine com Animais de Companhia**, complementar ao atual Passaporte Europeu para Animais de Companhia.

Este documento deveria ser reconhecido em Portugal e nos restantes Estados-Membros e permitir que um veterinário devidamente habilitado certificasse que determinado animal está **apto para viajar na cabine**, incluindo animais pertencentes a raças atualmente sujeitas a restrições.

O certificado poderia conter a identificação do animal, microchip, estado de saúde, vacinação, avaliação veterinária e declaração de aptidão para a viagem.

Desta forma, em vez de perguntar simplesmente:

**"Qual é a raça?"**

poderíamos começar a perguntar:

**"Este animal está apto e em condições de viajar com segurança?"**

Essa mudança de paradigma poderia permitir uma solução muito mais justa, responsável e baseada em critérios objetivos.

## SEM UM LIMITE DE PESO AUTOMÁTICO

Defendemos igualmente que não exista um **limite de peso rígido e universal** que impeça automaticamente um animal saudável de viajar na cabine.

O peso não deve ser o único critério.

Deverão ser consideradas as condições reais de segurança, o espaço disponível, o equipamento adequado e a capacidade de o animal permanecer junto do seu tutor sem colocar em risco os restantes passageiros, tripulação ou o próprio animal.

Um sistema baseado exclusivamente em quilogramas pode transformar uma característica física numa barreira absoluta.

**Defendemos critérios de segurança, não barreiras automáticas.**

## PORQUE ESTA QUESTÃO É AINDA MAIS IMPORTANTE EM PORTUGAL

Portugal é um país formado pelo continente e pelas suas regiões autónomas.

Para muitos cidadãos, viajar entre o continente e as ilhas não é uma viagem de luxo.

É visitar a família.

É passar férias.

É acompanhar familiares.

É mudar temporariamente de residência.

É participar num momento importante da vida.

É simplesmente conhecer o próprio país.

Para quem tem um animal de companhia, esse direito torna-se muito mais difícil.

E isto cria uma situação profundamente injusta:

**um cidadão pode viajar, mas o seu membro de família de quatro patas pode ficar impedido de o acompanhar.**

Não podemos aceitar que a única solução seja separar famílias.

## NÃO QUEREMOS ARRISCAR A VIDA DOS NOSSOS ANIMAIS

Precisamente por amarmos os nossos cães, não queremos colocá-los em situações de risco.

Não queremos obrigá-los a viajar no porão quando existem preocupações legítimas relacionadas com determinadas condições físicas.

Não queremos procurar soluções clandestinas ou inadequadas.

Não queremos abandonar os nossos animais durante as férias.

**Queremos uma solução oficial, regulamentada, fiscalizada e segura.**

Queremos que os operadores de transporte tenham regras claras.

Queremos que os veterinários tenham critérios claros.

Queremos que os tutores saibam exatamente o que precisam de fazer.

E queremos que, depois de cumprir todos esses requisitos, o cidadão tenha a possibilidade real de viajar com o seu animal.

## PORTUGAL PODE SER PARTE DA SOLUÇÃO

Portugal pode liderar esta mudança.

Pode defender junto das instituições europeias a criação de um modelo comum.

Pode desenvolver soluções específicas para as ligações entre Portugal Continental, Madeira e Açores.

Pode trabalhar com companhias aéreas, operadores marítimos, veterinários, associações de proteção animal e organizações de cidadãos para criar um sistema seguro e funcional.

A própria União Europeia tem vindo a atualizar e harmonizar as regras relativas à circulação de animais de companhia, tendo novas regras entrado em aplicação em 2026.

**É precisamente neste momento de evolução legislativa que devemos aproveitar para dar o próximo passo.**

## O QUE PEDIMOS

Solicitamos às autoridades portuguesas e às instituições da União Europeia que:

**1.** Criem um documento europeu único de aptidão para viagem na cabine com animais de companhia.

**2.** Permitam que cães de raças atualmente sujeitas a restrições possam ser avaliados individualmente.

**3.** Eliminem a proibição automática baseada exclusivamente na raça, quando não exista uma avaliação individual que demonstre que o animal não está apto para viajar.

**4.** Eliminem limites de peso rígidos como único critério de exclusão, substituindo-os por critérios objetivos de segurança, espaço e bem-estar.

**5.** Permitam que um certificado veterinário reconhecido seja aceite pelas diferentes companhias aéreas e operadores marítimos.

**6.** Criem regras específicas para as ligações entre Portugal Continental, Madeira e Açores, garantindo que os cidadãos possam deslocar-se dentro do seu próprio país acompanhados dos seus animais de companhia.

**7.** Garantam que os animais certificados como aptos possam viajar junto dos seus tutores na cabine, sempre que sejam cumpridos os requisitos de segurança definidos.

**8.** Criem regras claras e harmonizadas para evitar que cada companhia aérea ou marítima estabeleça restrições completamente diferentes.

**9.** Garantam que o bem-estar do animal seja colocado no centro de todas as decisões.

## UMA PETIÇÃO POR TODOS OS QUE NÃO QUEREM DEIXAR A SUA FAMÍLIA PARA TRÁS

Esta petição não é apenas pelos Bulldogs Franceses.

É pelos Bulldogs, Pugs, Boxers e por todas as outras raças ou cães que possam ser sujeitos a restrições de transporte.

É também por todos os cães que ultrapassam determinado limite de peso.

E é por todas as famílias que algum dia olharam para o seu animal e pensaram:

**"Eu quero viajar contigo, mas não me dão uma forma segura de o fazer."**

Não queremos privilégios para uma raça.

Queremos **igualdade de tratamento, avaliação individual e soluções seguras**.

Queremos que a tecnologia, a medicina veterinária e a evolução das regras acompanhem a realidade das famílias modernas.

Porque hoje os nossos animais não são vistos apenas como animais de companhia.

**São família.**

E quando uma família viaja, não deveria ser obrigada a deixar um dos seus membros para trás simplesmente porque nasceu com determinado focinho, determinada estrutura corporal ou ultrapassa determinado número de quilogramas.

### CHEGOU O MOMENTO DE MUDAR.

Portugal pode começar.

A União Europeia pode harmonizar.

Os veterinários podem avaliar.

As transportadoras podem criar condições seguras.

E nós, cidadãos e tutores, podemos assumir a responsabilidade de cumprir todas as regras necessárias.

**Queremos viajar com os nossos animais.**

**Queremos fazê-lo legalmente.**

**Queremos fazê-lo com segurança.**

**Queremos fazê-lo juntos.**

Porque estamos no século XXI.

Porque existem soluções.

Porque viajar dentro do nosso próprio país não deveria significar escolher entre **viajar ou ficar com a nossa família completa**.

### ?? UM DOCUMENTO.

### ?? UMA VIAGEM SEGURA.

### ?? UM TRANSPORTE DIGNO.

### ?? UMA FAMÍLIA JUNTA.

**Pedimos a Portugal e à União Europeia que tornem esta realidade possível.**

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Qual a sua opinião?