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Por um melhor ordenamento do estacionamento e acessibilidade pedonal em Belém

Para: Exma. Senhora Vereadora Joana Batista, responsável pelo pelouro do Planeamento do Espaço Público da Câmara Municipal de Lisboa;

Exma. Senhora Vereadora, responsável pelo pelouro do Planeamento do Espaço Público da Câmara Municipal de Lisboa, Joana Batista,
Exmo. Senhor Presidente da Junta de Freguesia de Belém, João Carvalhosa,
Exmas. Senhoras e Exmos. Senhores Deputados da Assembleia Municipal de Lisboa,
Excelências,

O estacionamento tem um impacto direto na qualidade de vida dos residentes na freguesia de Belém.

Este é um recurso público valioso que deve ser gerido de forma justa e eficiente.

É fundamental adequar a oferta de estacionamento em espaço público às diferentes necessidades, entre residentes, visitantes e operadores de logística urbana, respeitando as especificidades de cada zona da freguesia.

Até porque, as políticas locais devem estar alinhadas com as adotadas na restante cidade, que consequentemente, estão de acordo com as metas climáticas da União Europeia - Pacto Ecológico Europeu.

Queremos valorizar a nossa freguesia!

Os abaixo-assinados vêm, por este meio, alertar para a uma urgente e necessária mudança de rumo, tendo como visão uma freguesia mais saudável, segura e tranquila.

Reconhecendo que nenhuma solução será perfeita, consideramos essencial definir objetivos concretos que permitam ultrapassar a inércia institucional que se tem verificado nos últimos anos.

Defendemos:

# Zonas de estacionamento de residentes.
Garantir prioridade a quem vive na freguesia.

#Zonas de estacionamento tarifado para visitantes.
Promover uma utilização mais equilibrada do espaço público e incentivar alternativas mais sustentáveis, como os transportes públicos e a mobilidade ativa.

#Soluções específicas para necessidades locais.
Criar e organizar zonas próprias para tuk-tuks, tomada e largada de passageiros, cargas e descargas, e paragens rápidas junto a creches e escolas (ex: zonas de kiss and ride).

#Fim ao estacionamento abusivo.
Proteger passeios e zonas residenciais da ocupação das zonas dedicadas aos peões, garantindo segurança para todos — especialmente crianças, idosos e pessoas com mobilidade condicionada.

#Fim às paragens em segunda fila.
Evitar bloqueios nas vias de circulação que prejudicam o trânsito e os transportes públicos, além de contribuírem para o aumento da poluição. As paragens em segunda fila ou em locais inadequados provocam congestionamento, reduzem significativamente a visibilidade e aumentam o risco de acidentes.

Por uma freguesia mais saudável, segura e inclusiva!

Despeço-me,
Muito respeitosamente,
De. V. Exas.,




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Esta petição foi criada em 21 agosto 2026
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